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Autor(es)
2021
Laicidade e fé em perspectiva: uma análise da presença de símbolos religiosos em locais públicos
Oliveira, Gian Andrade de
;
Nunes, Victor Freitas Lopes
28-Nov-2018
AS LAJES STEEL-DECK NO CENÁRIO CONSTRUTIVO ATUAL: OBSTÁCULOS E POTENCIALIDADES
FERREIRA, JÉSSICA
;
FERNANDES, KARINE GOMES
;
FERNANDES, Prof. Juliano Amaral
5-Dez-2019
LASERTERAPIA COMO COADJUVANTE NO TRATAMENTO DE LESÃO DECORRENTE DA NEUROPATIA DIABÉTICA
SILVA, LETÍCIA MONECHE GANDINI DA
;
MELO, RAYANNE LOPES DE
6-Jul-2020
LAWFARE: UMA ANÁLISE DO PROCESSO ENVOLVENDO O EX-PRESIDENTE LULA
ALMEIDA, ROBERTA CÉSAR
10-Dez-2018
A LEGALIDADE DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO COLETIVO NO CENÁRIO DA INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO
Fernandes, Mayckon Vieira
30-Dez-2010
Legalização do Aborto e Constituição
SARMENTO, DANIEL
13-Dez-2017
A LEGALIZAÇÃO DO DIREITO A ESTABILIDADE PROVISÓRIA AOS ADOTANTES
VOLPONI, JESSICA FORNACIARI
30-Dez-2014
LEGITIMAÇÃO DE POSSE URBANA: Instrumento de garantia da função social da propriedade e efetivação do direito à moradia
GOMES, JÉSSICA CAROLINA DOS ANJOS
10-Dez-2017
A LEGITIMIDADE DA APLICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DO CÓDIGO PENAL EM SUBSTITUIÇÃO AO MESMO CRIME NO CÓDIGO PENAL MILITAR
ALMEIDA, Maria Eduarda Rbeiro de
10-Dez-2017
A LEGITIMIDADE DA APLICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DO CÓDIGO PENAL EM SUBSTITUIÇÃO AO MESMO CRIME NO CÓDIGO PENAL MILITAR
ALMEIDA, Maria Eduarda Ribeiro de
10-Dez-2017
A LEGITIMIDADE DA APLICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DO CÓDIGO PENAL EM SUBSTITUIÇÃO AO MESMO CRIME NO CÓDIGO PENAL MILITAR
ALMEIDA, Maria Eduarda Ribeiro de
2021
A legitimidade das famílias poliafetivas diante do ordenamento jurídico brasileiro
Marotta, Tamara Guarnieri
;
Souza, Marcela Morales Corrêa de
30-Dez-2017
LEGITIMIDADE DO ESPÓLIO EM AÇÕES POR DANOS MORAIS
REIS, ELIVÂNIA GONÇALVES DOS
30-Dez-2019
A LEGITIMIDADE DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, CONFORME A LEI Nº 8.966/93 NO MUNICÍPIO DE CARATINGA/MG
MARTINS, JARDEL PINHEIRO
;
PIRES, MARIANE MIRANDA CORTES
10-Jul-2019
A LEI 10.639/03 E A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO– RACIAIS
LUCHTENBERG, SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS
;
BARCELLOS, VALDENIRIA
;
SILVA, VIVIANE MARIA ALVES RÉBULI
30-Dez-2014
LEI 11.343/06 (Lei de drogas): A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE PENA NOS CRIMES DE TRÁFICO
NASCIMENTO, MARCOS CUPERTINO DO
10-Dez-2017
LEI 13.058/2014: DA GUARDA COMPARTILHADA COMO MEDIADOR DE CONFLITO NO COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL
ESPINDULA, Helina da Costa
10-Dez-2016
A LEI 13.245/2016 E A INCIDÊNCIA DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO NA FASE PRÉ PROCESSUAL DO PROCESSO CRIMINAL.
NICOLAI DA CUNHA CARDOSO A
10-Dez-2016
LEI COMPLEMENTAR N.º 150/15: a nova lei de proteção ao trabalhador doméstico e as dificuldades em sua implementação
MARIA LUÍZA ESTEFÂNIA DA SILVA ANDRADE
30-Dez-2018
LEI COMPLEMENTAR N°100/2007 E A POSSIBILIDADE DO RECEBIMENTO DO FGTS PELOS SERVIDORES ATINGIDOS POR ELA.
PAULA, LUIZ HENRIQUE AZEVEDO DE