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10-Jul-2017A TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL E O TRABALHO TEMPORARIO Aspectos da Lei 13.429/2017 (Antigo PL 4302/1998)Andrade, Luiz Felipe Canella de
10-Jul-2017MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: ALTERNATIVAS CONSENSUAIS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOSArcanjo, Rafael Olimpio
10-Jul-2017O DIREITO DO TRABALHADOR QUANTO A CRIAÇÃO DE INVENTO OU MODELO DE UTILIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO: APLICABILIDADE SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA DO TRABALHORUELA, Marlúcio de Souza
10-Jul-2017PRISÃO PREVENTIVA E A ILEGALIDADE DE SUA MANUTENÇÃO SOB O ARGUMENTO DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICAGONÇALVES, MARCOS ANTÔNIO
10-Jul-2017POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: O PAPEL DO ESTADO PARA A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E PARA A VALORIZAÇÃO DAS FORÇAS POLICIAISFernandes, Laís Soares
10-Jul-2017EUTANÁSIA: ATÉ QUE PONTO VALE A PENA VIVER?SOUZA, MIRELLY ANDRADE DE
10-Jul-2017EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL: DIREITO E DEVER DA FAMÍLIA OU DO ESTADO?CORRÊA, JOSELDA MARIA DE SOUZA
10-Jul-2017DANO MORAL DECORRENTE DA INFIDELIDADE NA RELAÇÃO MATRIMONIALNobre, Ygor Boaventurae
10-Jul-2017GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DO MENOR: A INCONSISTÊNCIA JURÍDICA DA GUARDA ALTERNADAMORAES, Bruna
10-Jul-2017ANÁLISE COMPARATIVA DOS MEIOS ALTERNATIVOS DA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO EM RELAÇÃOÀS JUSTIÇAS ESTADUAIS SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO DIANTE DA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CÍVILAzevedo, Josimar Martins de

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