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10-Dez-2021MULTIPARENTALIDADE E RECONHECIMENTO POST MORTEM: O AFETO COMO ELEMENTO NA NOVA CONSTITUIÇÃO FAMILIAR E DIREITO A HERANÇAROMEIRO, ANGÉLICA DAMASCENO; NASCIMENTO, FABRÍCIO ALBINO DO
10-Dez-2021DÍVIDA CONDOMINIAL: Direito de Propriedade versus Penhora de Imóvel FamiliarDionísio, Flávio Rosa; Paula, Valdeci Marques de
10-Dez-2021HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA REFORMA TRABALHISTAGALINA, SONIA; MORENO, VANILDA
10-Dez-2021REPACTUAÇÃO DA DÍVIDA DA PESSOA FÍSICA POR SUPERENDIVIDAMENTOOLIVEIRA, LARISSA MARTINS FERNANDES; SOUZA, PATRICIA DA PENHA DE
10-Dez-2021ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENALNEVES, HENRIQUE BARCELLOS; LIRA, JOÃO ANTÔNIO
10-Dez-2021ATIVISMO JUDICIAL NA DECISÃO DO STF EM EQUIPARAR A TRANSFOBIA E A HOMOFOBIA AO CRIME DE RACISMOSANTOS, ANDERSON SOUZA; PEREIRA, CLEYTON GIACOMIN
10-Dez-2021AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIAMADEIRA, DIEGO CREMASCO
10-Dez-2021A INDENIZAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A HONRA DA MULHER PRATICADOS NA INTERNETSANTOS, BRUNA LEMOS
10-Dez-2021DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITOLINO, ELAINE DE OLIVEIRA; LINO, SHIRLEY CAROLINA DE OLIVEIRA
10-Dez-2021A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERSilva, Suelen Gomes e
10-Dez-2021A APLICABILIDADE DO ERRO DE TIPO NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL À LUZ DAS JURISPRUDÊNCIAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAMONECHE, RAMON SUBTIL DE FARIA; ALMEIDA, SLAY PROCOPIO DE
10-Dez-2021O ABORTO LEGAL EM GRAVIDEZ RESULTANTE DE ESTUPRO E A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA DO MÉDICOSOUZA, LEONARDO GOMES DE; GOMES, WALLACE SOUZA
10-Dez-2021IMPACTOS CAUSADOS AO TRABALHADOR COM A REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19GALDINO, AADERSON RODRIGUES
10-Dez-2021INQUÉRITO DAS FAKE NEWS INSTAURADO PELO STF: CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL?SANTOS, ERUADES BATISTA DOS; CRUZ, JAYNNE APARECIDA SOUZA DA
10-Dez-2021TRABALHO REMOTO, ISOLAMENTO SOCIAL E DIREITO À DESCONEXÃOSILVA, BRUNO RODRIGUES DA; SANTOS, NATHIELLY MIRANDA FERREIRA DOS
10-Dez-2021A EXCEÇÃO DE ROMEU E JULIETA APLICADA AO ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO IURIS TANTUM À VULNERABILIDADE ETÁRIAMENON, AMANDA RANGEL
10-Dez-2021APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA PARA PESSOAS TRANSEXUAISCAETANO, EZEQUIEL MEDEIROS
10-Dez-2021A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVAMEIRA, ÁQUILA DE OLIVEIRA; ROCHA, GABRIELLY ROSA
10-Dez-2021A INCONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA CONFORME O PACOTE ANTICRIMEQUARESMA, ARTHUR MENDES DE OLIVEIRA; ROCHA, SILVIA REGINA GONÇALVES
10-Dez-2021A QUESTÃO DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA ÀS MULHERES TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS ENQUANTO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIARSILVA, ALEJANDRO AZEVEDO DA; PEREIRA, NATIELLY XAVIER
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