Collection's Items (Sorted by Data de depósito in descendente order): 1 to 20 of 211
Data | Título | Autor(es) |
10-Dez-2021 | MULTIPARENTALIDADE E RECONHECIMENTO POST MORTEM: O AFETO COMO ELEMENTO NA NOVA CONSTITUIÇÃO FAMILIAR E DIREITO A HERANÇA | ROMEIRO, ANGÉLICA DAMASCENO; NASCIMENTO, FABRÍCIO ALBINO DO |
10-Dez-2021 | DÍVIDA CONDOMINIAL: Direito de Propriedade versus Penhora de Imóvel Familiar | Dionísio, Flávio Rosa; Paula, Valdeci Marques de |
10-Dez-2021 | HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA REFORMA TRABALHISTA | GALINA, SONIA; MORENO, VANILDA |
10-Dez-2021 | REPACTUAÇÃO DA DÍVIDA DA PESSOA FÍSICA POR SUPERENDIVIDAMENTO | OLIVEIRA, LARISSA MARTINS FERNANDES; SOUZA, PATRICIA DA PENHA DE |
10-Dez-2021 | ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL | NEVES, HENRIQUE BARCELLOS; LIRA, JOÃO ANTÔNIO |
10-Dez-2021 | ATIVISMO JUDICIAL NA DECISÃO DO STF EM EQUIPARAR A TRANSFOBIA E A HOMOFOBIA AO CRIME DE RACISMO | SANTOS, ANDERSON SOUZA; PEREIRA, CLEYTON GIACOMIN |
10-Dez-2021 | AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA | MADEIRA, DIEGO CREMASCO |
10-Dez-2021 | A INDENIZAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A HONRA DA MULHER PRATICADOS NA INTERNET | SANTOS, BRUNA LEMOS |
10-Dez-2021 | DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO | LINO, ELAINE DE OLIVEIRA; LINO, SHIRLEY CAROLINA DE OLIVEIRA |
10-Dez-2021 | A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | Silva, Suelen Gomes e |
10-Dez-2021 | A APLICABILIDADE DO ERRO DE TIPO NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL À LUZ DAS JURISPRUDÊNCIAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA | MONECHE, RAMON SUBTIL DE FARIA; ALMEIDA, SLAY PROCOPIO DE |
10-Dez-2021 | O ABORTO LEGAL EM GRAVIDEZ RESULTANTE DE ESTUPRO E A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA DO MÉDICO | SOUZA, LEONARDO GOMES DE; GOMES, WALLACE SOUZA |
10-Dez-2021 | IMPACTOS CAUSADOS AO TRABALHADOR COM A REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 | GALDINO, AADERSON RODRIGUES |
10-Dez-2021 | INQUÉRITO DAS FAKE NEWS INSTAURADO PELO STF: CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL? | SANTOS, ERUADES BATISTA DOS; CRUZ, JAYNNE APARECIDA SOUZA DA |
10-Dez-2021 | TRABALHO REMOTO, ISOLAMENTO SOCIAL E DIREITO À DESCONEXÃO | SILVA, BRUNO RODRIGUES DA; SANTOS, NATHIELLY MIRANDA FERREIRA DOS |
10-Dez-2021 | A EXCEÇÃO DE ROMEU E JULIETA APLICADA AO ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO IURIS TANTUM À VULNERABILIDADE ETÁRIA | MENON, AMANDA RANGEL |
10-Dez-2021 | APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA PARA PESSOAS TRANSEXUAIS | CAETANO, EZEQUIEL MEDEIROS |
10-Dez-2021 | A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA | MEIRA, ÁQUILA DE OLIVEIRA; ROCHA, GABRIELLY ROSA |
10-Dez-2021 | A INCONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA CONFORME O PACOTE ANTICRIME | QUARESMA, ARTHUR MENDES DE OLIVEIRA; ROCHA, SILVIA REGINA GONÇALVES |
10-Dez-2021 | A QUESTÃO DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA ÀS MULHERES TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS ENQUANTO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR | SILVA, ALEJANDRO AZEVEDO DA; PEREIRA, NATIELLY XAVIER |
Collection's Items (Sorted by Data de depósito in descendente order): 1 to 20 of 211