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5-Dez-2019A APLICAÇÃO DO FEMINICÍDIO SOB A LUZ POLÊMICA DOS TRANSEXUAIS. UM DIREITO OU VIOLAÇÃO?SANTOS, SAMILA PIMENTA DOS
5-Dez-2019A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM 2º INSTÂNCIA FACE A INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIASILVA, VINICIUS PIMENTEL DA
5-Dez-2019ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS DE TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTAFELIX, VICTOR
5-Dez-2019JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS OU INVASÃO POR PARTE DO PODER JUDICIÁRIO NA SEARA DO PODER LEGISLATIVO?SANTANA, ARISSA MIRANDA
5-Dez-2019AMBIENTE MIDIÁTICO DO SÉCULO XXI, FRENTE AO DIREITO A PRIVACIDADE: UMA ABORDAGEM SOBRE A INTIMIDADE A HONRA E A IMAGEM.SANTOS, GRÉCIA PEREIRA
5-Dez-2019ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS À FAVOR DO RÉU E O PRINCÍPIO DA VERDADE REALSANTOS, INGRID DA RESSURREIÇÃO
5-Dez-2019A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO PELA PRÁTICA DA ORTOTANÁSIARODRIGUES, ESTER LIMA
5-Dez-2019A(IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS INCISOS III E IV DO ART. 6º DA LEI Nº 10.826/2003, FACE AO CRITÉRIO NUMÉRICO POPULACIONAL ELEGIDOPELO CONSTITUINTE,NO QUE TANGE O PORTE DE ARMA DE FOGO DAS GUARDAS MUNICIPAISCORREIA, ADRIANO CINTRA
5-Dez-2019DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS SIGILO DO DOADOR: INSEMINAÇÃO HETERÓLOGAPEDREIRA, FÁBIO GONÇALVES
5-Dez-2019ADOÇÃO À BRASILEIRA: FACULDADE DE ESCOLHA DA FAMÍLIA ADOTIVA E PERDÃO JUDICIAL DOS TRIBUNAISROCHA, DILCÉLIA DE OLIVEIRA
5-Dez-2019TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADOCARVALHO, GEOVANA FERREIRA DE
5-Dez-2019A INCONSTITUCIONALIDADE DA DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO (DRU) EM FACE DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESTINADAS A SEGURIDADE SOCIALSILVA, ISAC GONÇALVES DA
5-Dez-2019O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PRECEDENTES JUDICIAIS: UMA VISÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADAMEDEIROS, LUCAS SIPIONI FURTADO DE
5-Dez-2019A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO PODE SER CONFUNDIDA COM O TERRORISMOZOTTELE, RODOLPHO SCARPATTI
5-Dez-2019O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E SEUS IMPACTOS EM FACE DO PRINCIPIO DE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR.MELO, ELIZEU DA COSTA DE
5-Dez-2019REFORMA TRABALHISTA: PERCEPÇÕES ACERCA DO BALIZAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAISPOTIN, ELISSÔNIA DE REZENDE
5-Dez-2019O DIREITO DOS SENCIENTES: GUARDA COMPARTILHADANASCIMENTO, LARISSA LIMA DA FONSECA
5-Dez-2019DELAÇÃO PREMIADA E SUA RELAÇÃO COM A PRISÃO PREVENTIVA DO COLABORADORCORDEIRO, RENAN
5-Dez-2019A INCONSTITUCIONALIDADE ADVINDA DA LEI 13.467/17 E A LIMITAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇASOARES, THAIS MARA CORREIA LIMA
5-Dez-2019ANÁLISE DO DIREITO DE RETRATAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO NOS CRIMES ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICAMARQUES, LUCELE
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