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http://hdl.handle.net/123456789/2003| Título: | ALIENAÇÃO PARENTAL: A LEI 12.318/2010 COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| Autores: | MOREIRA GOMES, EDMÁRCIO |
| Data: | 31-Dez-2018 |
| Citação: | O presente trabalho tem por escopo a análise da alienação parental, disciplinada pela Lei n. 12.318/2010, à luz do prisma da dignidade da pessoa humana. A escolha desse tema fundamenta-se em sua relevância para os estudos jurídicos, no campo de direito das famílias. O presente estudo busca responder algumas indagações, tais como: o que é a alienação parental? Quais as consequências? Quais as vítimas da alienação parental? A alienação parental poderia trazer prejuízos à criança? Como reconhecer a ocorrência da alienação parental? Como entender a alienação parental à luz do princípio da dignidade da pessoa humana? Como combater a alienação parental? Na hipótese de ocorrência, como promover o acesso à justiça? |
| URI: | http://hdl.handle.net/123456789/2003 |
| Aparece nas colecções: | DIREITO |
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