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| Data | Título | Autor(es) |
| 2022 | Assédio moral no ambiente de trabalho | Moreira, Terciliane Pereira; Dutra, Deo Pimenta |
| 2022 | A sobrejornada e seus impactos na vida do trabalhador | barros, Simone gomes de; Dutra, Deo Pimenta |
| 2022 | A ineficácia da advertência sobre os efeitos das drogas nas audiências preliminares do juizado especial criminal | Ladeira, Ruan; Dutra, Deo Pimenta |
| 2022 | Desumanização e deslegitimação de mulheres transexuais e travestis encarceradas: Estudo de caso | Cardoso, Rafaella Locha; Silva, Rebeca Vargas da; Dutra, Deo Pimenta |
| 2022 | A suficiência dos quesitos no tribunal do Juri em assegurar a presunção de inocência | Reis, Paulo Pacheco Costa; Dutra, Deo Pimenta |
| 2022 | Meios de contribuição da Lei N°11.343/06 na superlotação carcerária | Pires, Pablo Ferraz; Dutra, Deo Pimenta |
| 2022 | Abandono afetivo e a possibilidade de reparação no ordenamento juridico brasileiro | Farinazzo, Michael Enrique de Carvalho; Dutra, Deo Pimenta |
| 2022 | A responsabilidade civil dos influenciadores digitais perante o direito do consumidor em relação às publicidades | Lima, Matheus Magno Camarinha de; Dutra, Deo Pimenta |
| 2022 | Violência obstétrica no ordenamento jurídico brasileiro: uma falha na Proteção dos direitos das gestantes | Cruz, Letícia Correa da; Barbosa, Paula Hufnagel Maranha Benevenuti; Dutra, Deo Pimenta |
| 2022 | Estudo de caso da ADPF 347 e suas implicações | Martins, Leonardo Gabriel; Ramos, Matheus de Oliveira; Dutra, Deo Pimenta |
| 2022 | Violência obstétrica à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Ramos, Laura Carvalho; Dutra, Deo Pimenta |
| 2022 | Violência doméstica: Lei Maria da Penha, a dignidade da pessoa humana, uma discussão sobre mecanismos que promovem a efetividade da lei e proteção á vítima | Alves, Kênia de Souza; Dutra, Deo Pimenta |
| 2022 | A ausência de legislação específica e a inefetividade daquelas já existentes ao encarceramento feminino: o ser mulher dentro de um sistema criado e pensado para o sexo masculino | Rodrigues, Karolina Rangel; Ribeiro, Lavínia Ferreira Seoldo; Dutra, Deo Pimenta |
| 2022 | Mulher e o sistema carcerário: uma analise do encarceramento feminino no Brasil e a efetivação dos direitos e garantias fundamentais sob o prisma da influência do gênero | Félix, Juliane Soleiro; Dutra, Deo Pimenta |
| 2022 | Juiz das garantias e as modificações no sistema processual penal | Rodrigues, João Victor Vieira Campos |
| 2022 | Liberdade de expressão versus o discurso do ódio: a problemática do " hate speech" | Negreiros, João Pedro de Almeida; Salomão, Thales da Silva; Dutra, Deo Pimenta |
| 2022 | Sistema prisional e a seletividade da polícia: racismo estrutural na condenação de pessoas negras | Avelar, Jheneffer Resende de; Dutra, Deo Pimenta |
| 2022 | Em que medida são efetivas as práticas decorrentes da criminalização das condutas dos crimes contra a dignidade sexual perante as mulheres? | Aguiar, Isabela Cristina Barbosa; Dutra, Deo Pimenta |
| 2022 | Venda casada | Misael, Hugo Henrique da Rocha; Dutra, Deo Pimenta |
| 2022 | Prova testemunhal e seu perecimento pelo tempo | Silveira, Henrique Rocha Rodrigues; Dutra, Deo Pimenta |
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