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http://hdl.handle.net/123456789/2417
Título: | REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EM CASO DE ABANDONO AFETIVO |
Autores: | MOREIRA, THAYS GUIMARÃES |
Palavras-chave: | Família Abandono Afetivo Dano Moral Reparação Indenização |
Data: | 10-Dez-2018 |
Citação: | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum de Guarapari, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. ª WANESSA MOTA |
Resumo: | O estudo traçado tem como objetivo apresentar alguns pontos importantes para melhor compreender o tema. E teve uma analise mais detalhada juridicamente, tentando mostra o conceito de família na forma atual e como essas mudanças interferiram no vínculo afetivo, onde posicionam todos os membros a um mesmo patamar. Os métodos utilizados foram os entendimentos doutrinários, decisões dos Tribunais, perspectivas legislativas, pesquisas bibliográficas em dicionário e obras de doutrinadores renomados na esfera civil e não menos importante a Constituição Federal e o Código Civel. Sendo assim, o trabalho tem como discussão se o abandono afetivo por parte do genitor gera alguma reparação do dano e se a falta de convivência fere o princípio da dignidade humana, verificando as consequências que essa atitude pode acarretar à sua prole. Portanto, será trilhado um caminho para mostrar que o filho tem o direito de ser indenizado por este abandono. |
URI: | http://hdl.handle.net/123456789/2417 |
Aparece nas colecções: | DIREITO |
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