Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/123456789/2792
Título: EFEITOS DA ACELERAÇÃO DO PROCESSO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
Autores: JÚNIOR AUGUSTO JARDIM COSENDEY
Palavras-chave: Constituição, Mutação Constitucional, tripartição dos poderes, legitimidade.
Data: 10-Dez-2018
Citação: Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Doctum de Carangola, como requisito para aprovação na disciplina TCC II, orientado pela Prof. Rodrigo Mendes Cardoso. Área de Concentração: Direito Constitucional.
Resumo: A mutação constitucional é um instrumento que visa adequar à norma fria a realidade social, esta teve início na doutrina alemã e em solo nacional cresce de forma acentuada após a Constituição Federal de 1988, com respaldo desta, que de forma implícita autoriza este tipo de hermenêutica, com sua base principiológica. Visando expor os limites e sua forma de aplicação adequada, os três poderes e o poder difuso da população deve conhecer este instrumento que possibilita a evolução da Constituição se manuseado de forma correta.
URI: http://hdl.handle.net/123456789/2792
Aparece nas colecções:DIREITO

Ficheiros deste registo:
Ficheiro Descrição TamanhoFormato 
EFEITOS DA ACELERAÇÃO DO PROCESSO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL.pdf563.03 kBAdobe PDFVer/Abrir


Todos os registos no repositório estão protegidos por leis de copyright, com todos os direitos reservados.