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Título: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE SE IMPEDIR O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DOS AVÓS COM O NETO, MEDIANTE A QUEBRA DE CONFIANÇA ENTRE OS GENITORES DO MENOR E OS AVÓS
Autores: MIRANDA, DALILA AGUIAR DE
Palavras-chave: Convivência Familiar
Princípios
Mediação
Data: 5-Dez-2019
Citação: Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Rede Doctum de Ensino, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito de Família Orientadora: Profª. Andréa Athayde Coutinho
Resumo: This article analyzes the possibility of preventing the grandparents' right to family life with their grandchildren, due to the breach of trust between parents and grandparents of the minor. The breach of trust caused by some striking situation in the family environment can lead to a serious break in bonding. The conflict between the parents and the grandparents of the minor is the reason that leads to the filing of several lawsuits. It was verified, through jurisprudential analysis, that the decisions are mostly favorable to the permanence of the coexistence between grandparents and grandson, based on principles of fundamental application in Family Law. Thus, it was evidenced that the right of grandparents' family life with their grandchildren should prevail, as a rule, moving away only if there was evidence of harm to the infant. These family conflicts can be resolved through mediation, whether judicial or extrajudicial, or through therapeutic and family constellation methods, tools that have become indispensable for a more complete resolution of the deal, with reflexes in the reestablishment of good coexistence and communication. within the family. Finally, the present study uses the deductive method and in the background the dialectical method, with bibliographic survey, case study, consultation of laws, doctrines on family law, scientific articles and jurisprudence of the courts.
Descrição: Este artigo analisa a possibilidade de se impedir o direito a convivência familiar dos avós com os netos, em razão da quebra de confiança entre genitores e avós do menor. A quebra de confiança, causada por alguma situação marcante no ambiente familiar, pode gerar uma séria ruptura de vínculo. O conflito havido entre os pais e os avós do menor, é o motivo que leva a propositura de diversas demandas judiciais. Verificouse, mediante análise jurisprudencial, que as decisões são majoritariamente favoráveis a permanência da convivência entre avós e neto, tendo como base princípios de aplicação fundamental no Direito de Família. Desse modo, evidenciou-se que o direito a convivência familiar dos avós com os netos deve prevalecer, via de regra, afastandose somente se houver evidenciado prejuízo ao infante. Os mencionados conflitos familiares podem ser resolvidos por meio de mediação, seja judicial ou extrajudicial, ou através de métodos terapêuticos e de Constelação familiar, ferramentas que tem se tornado imprescindíveis para uma resolução mais completa da lide, com reflexos no reestabelecimento do bom convívio e comunicação no seio familiar. Por fim, o presente estudo utiliza-se do método dedutivo e em segundo plano o método dialético, com levantamento bibliográfico, estudo de caso, consulta a Leis, doutrinas sobre direito de família, artigos científicos e jurisprudências dos Tribunais.
URI: http://hdl.handle.net/123456789/3148
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