Utilize este identificador para referenciar este registo:
http://hdl.handle.net/123456789/3165| Título: | DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS SIGILO DO DOADOR: INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA |
| Autores: | PEDREIRA, FÁBIO GONÇALVES |
| Palavras-chave: | Reprodução Heterologa Origem genética Dignidade humana Resolução 2.168/20 |
| Data: | 5-Dez-2019 |
| Citação: | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum de Serra, como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Constitucional Professor Orientador: Andréa Athayde Coutinho |
| Resumo: | The article will seek to clarify that the person coming through heterologous assisted human reproduction has the right to his personality to know his genetic origin in the face of a right withdrawn by the Resolution No. 1.358 / 92 of the Federal Council of Medicine that ensures the anonymity of donor of genetic material. The right to know the genetic origin is indispensable to complement personal identity and protect the dignity of the human person. I explain that this is a matter of law, as it pursues the pursuit of personality inherent in the human person in all generations of his existence. |
| Descrição: | O artigo buscará esclarecer que a pessoa advinda por via da reprodução humana assistida heteróloga tem direito a sua personalidade de saber sua origem genética em face de um direito retirado pala Resolução n.º 1.358/92 do Conselho Federal de Medicina que vela pelo o anonimato do doador do material genético. O direito de sabe a origem genética é indispensável para a complementar a identidade pessoal e proteger a dignidade da pessoa humana. Explano que essa é uma questão de direito, como caminha da busca da personalidade, inerente a pessoa humana em todas as gerações da sua existência. |
| URI: | http://hdl.handle.net/123456789/3165 |
| Aparece nas colecções: | DIREITO |
Ficheiros deste registo:
| Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS SIGILO DO DOADOR.pdf | 540.05 kB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
Todos os registos no repositório estão protegidos por leis de copyright, com todos os direitos reservados.