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Título: A ANÁLISE CRÍTICA DO MOMENTO CONSUMATIVO NOS DELITOS DE FURTO E ROUBO
Autores: FERREIRA, ERICK VICTOR
JUSTO, WARLLEM
Palavras-chave: roubo
furto
consumação
Data: 6-Jul-2020
Citação: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito dasFaculdades Doctum de Serra, como requisito à obtenção do título de Bacharelem Direito. Área de Concentração: Direito Penal Professor Orientador: Fabiane Aride Cunha
Resumo: The present monograph has the objective of studying and knowing the differences in which the crimes of theft and robbery are consumed, since in the modus operandi of these crimes they happen in different ways, modifying the theories of consummation to each specific case analyzed. Clearly and expressly conceptualizing each crime and its fundamental similarities and challenges, as well as its beginnings and how the legislation previously in force was studied and applied. However, the method adopted in the aforementioned scientific research, aims to analyze the doctrines, aiming to understand that in order for the crime to be consummated, it is necessary for the agent to have a calm possession of the thing. The jurisprudential view of the higher courts and the aforementioned theories of consummation will be thoroughly analyzed.
Descrição: A presente monografia tem o objetivo de estudar e conhecer as diferenças em que se consumam os delitos de furto e roubo, visto que no modus operandi desses delitos acontecem de formas diversificadas, modificando as teorias de consumação a cada caso concreto analisado. Conceituando de forma clara e expressa a cada delito e suas fundamentais semelhanças e contestações, bem como seus primórdios e como a legislação anterior a que está em vigência era estudada e aplicada. Entretanto, o método adotado na referida pesquisa científica, visa analisar as doutrinas, tendo como objetivo entender que para haver consumação do delito é necessário que o agente detenha a posse tranquila da coisa. Será analisado de forma minuciosa a visão jurisprudencial dos tribunais superiores e as referidas teorias de consumação.
URI: http://hdl.handle.net/123456789/3430
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