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6-Jul-2020A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA ATUAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E REPRESSIVO: UM ESTUDO À LUZ DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE VITÓRIA/ESValadares, Giancarlo Rocha
6-Jul-2020A ANÁLISE CRÍTICA DO MOMENTO CONSUMATIVO NOS DELITOS DE FURTO E ROUBOFERREIRA, ERICK VICTOR; JUSTO, WARLLEM
6-Jul-2020A DESCRIMINALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASILOLIVEIRA, ANDRÉ PHELLIPE DA SILVA; SOUSA, MAIKON RICHARD FURIERI DE
6-Jul-2020ABANDONO AFETIVO INVERSO: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS QUE ABANDONAM SEUS PAIS IDOSOSPANI, JOSIELI; SOUZA, TAYNÁ SILVA DE
6-Jul-2020ACESSO À JUSTIÇA APÓS A REFORMA TRABALHISTA: MITIGAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITACAMPOS, MARLON IURI DOS SANTOS
6-Jul-2020EMPREGADO HIPERSUFICIENTE: UM DESATINO DA REFORMA TRABALHISTA?SANTOS, IRISLANY URBANO DOS
6-Jul-2020LAWFARE: UMA ANÁLISE DO PROCESSO ENVOLVENDO O EX-PRESIDENTE LULAALMEIDA, ROBERTA CÉSAR
6-Jul-2020LEI Nº 12.305/2010 (POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS) - DESAFIOS PARA A SUA EFICÁCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM RELAÇÃO A ERRADICAÇÃO DE LIXÕES, COLETA SELETIVA E LOGÍSTICA REVERSAPEREIRA, SOLIMAR VIEIRA
6-Jul-2020NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE NO MEIO POLICIAL: LIMITES E DEVERESDIAS, CRISTIANO FIRME; SINFRÔNIO, LUÍS ALBERTO DOS SANTOS
6-Jul-2020O CASO 12.879/18 da CIDH (VLADIMIR HERZOG X BRASIL) E A RELAÇÃO DE SOBERANIA COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – RESPEITO OU INTRANSIGÊNCIA?Oliveira Filho, Paulo Francisco de; Rossi, Raphael Moratti