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30-Dez-2014ANÁLISE DE VIABILIDADE ECONÔMICA DA IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE IPANEMA MGVERLY, KENNEDY FILIPE DE OLIVEIRA; OLIVEIRA, MARCUS VINICIUS MENDONÇA DE
30-Dez-2014A NOVA SISTEMÁTICA DE DETRAÇÃO PENAL COMO FORMA DE DETERMINAÇÃO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: uma análise acerca da (in)constitucionalidade do § 2º do artigo 387 do CPPSILVEIRA, ALESSANDRE TAVARES DA
30-Dez-2014A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTE DECORRENTE DE "BALA PERDIDA"CAMPOS, THALITA DA SILVA
30-Dez-2014A POSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO LEGISLATIVA QUE PERMITA A APLICAÇÃO DO CDC AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANACÉZAR, MARÍLIA GARIGLIO
30-Dez-2014MOBILIDADE URBANA: O programa de restrição ao trânsito de veículos automotores no município de São PauloSOARES, COSME ROSAURO DE PAULA
30-Dez-2014O ARTIGO 305 DA LEI 9.503/ 97 E A GARANTIA CONSTITUCIONAL QUE NINGUÉM ESTÁ OBRIGADO A PRODUZIR PROVA CONTRA SIMARINHO, DYONE ACÁCIO DE SOUZA
30-Dez-2014A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASILCOSTA, JANAINA MARQUES DA
30-Dez-2014FILHOS DEVOLVIDOS - A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PAIS QUE DEVOLVEM AS CRIANÇAS ADOTADASGONÇALVES, FERNANDA LIMA
30-Dez-2014RESPONSABILIDADE CIVIL PELO O ROMPIMENTO DE NOIVADOCOSTA, DEISIANE FIORAVANTE DA
30-Dez-2014LEGITIMAÇÃO DE POSSE URBANA: Instrumento de garantia da função social da propriedade e efetivação do direito à moradiaGOMES, JÉSSICA CAROLINA DOS ANJOS

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