1. DSpace Doctum:: Repositorio Institucional

Percorrer por assunto Supremo Tribunal Federal

Índice: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou inserir as letras iniciais:  
Mostrar resultados 1-3 de 3.
DataTítuloAutor(es)
2021Dos argumentos utilitaristas nas decisões do supremos tribunal eleitoralTavares, Ricardo Vinicius Souza; Martins, Guilherme Madeira
3-Jul-2026O ENSINO DOMICILIAR É (IN)CONSTITUCIONAL?Laura Amaral da Silva Lopes, Laura Amaral da Silva Lopes; Leticia Martins da Silva, Leticia Martins da Silva; Lorena Balbino Brasil de Oliveira, Lorena Balbino Brasil de Oliveira
11-Dez-2024Usuário ou traficante? A seletividade penal e a adequação dos critérios da lei 11.343/2006Stabile, Caio Bicalho; Veiga, Cleonice Oliveira Santana; Silva, Izabela Santos da; Nascimento, Marcus Vinicius Miguel; Araújo, Mikaela da Silva de
Mostrar resultados 1-3 de 3.