http://hdl.handle.net/123456789/36 2026-04-05T15:30:48Z 2026-04-05T15:30:48Z Lopes, Jackson de Oliveira http://hdl.handle.net/123456789/5201 2025-01-31T17:05:17Z 2024-12-10T00:00:00Z

Title: A INFLUÊNCIA DO AMBIENTE ARQUITETÔNICO NO PROCESSO DE REABILITAÇÃO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS Authors: Lopes, Jackson de Oliveira Abstract: This course conclusion work aims to substantiate and present a project proposal that explores the influence of the architectural environment on the rehabilitation process of drug addicts. The central idea is to identify and interpret architectural elements that can facilitate patients' recovery and promote their well-being. For this purpose, it was essential to read and research several articles and bibliographical bases to support and guide the final project. The objective is to make treatment more effective for users, highlighting the importance of a well-designed environment in the treatment and social reintegration of drug addicts. Description: O presente trabalho de conclusão de curso possui como objetivo fundamentar e apresentar uma proposta de projeto que explora a influência do ambiente arquitetônico no processo de reabilitação dos dependentes químicos. A ideia central é identificar e interpretar os elementos arquitetônicos que podem facilitar a recuperação dos pacientes e promover seu bem-estar. Para tal finalidade, foi indispensável a leitura e pesquisa em diversos artigos e bases bibliográficas para fundamentar e nortear o projeto final. O objetivo é tornar o tratamento mais eficaz para os usuários destacando a importância de um ambiente bem projetado no tratamento e na reintegração social dos dependentes químicos.

2024-12-10T00:00:00Z Morais, Victória Aparecida http://hdl.handle.net/123456789/5200 2025-01-31T17:00:11Z 2024-12-10T00:00:00Z

Title: A IMPORTÂNCIA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS O impacto da arquitetura em espaços públicos Authors: Morais, Victória Aparecida Abstract: The present thesis aims to highlight the importance of public spaces as well as the urgent need for their maintenance and care. To this end, the text presents a comprehensive study on the history of these places, also addressing general aspects of the city of Juiz de Fora. In particular, the work focuses on Praça da República, detailing its characteristics and uniqueness, since this was the location selected for a project intervention. The study explains its historical value, emphasizing the presence of the Centenary Landmark, a monument that not only enriches the square with its historical significance but also symbolizes the collective memory of the city. Description: O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo principal destacar a importância dos espaços públicos, assim como a necessidade premente de sua manutenção e cuidado. Para isso, o texto apresenta um estudo abrangente sobre a história desses locais, abordando também aspectos gerais da cidade de Juiz de Fora. Em particular, o trabalho se debruça sobre a Praça da República, detalhando suas características e singularidades, uma vez que este foi o local selecionado para uma intervenção projetual, explicando seu valor histórico, destacando-se pela presença do Marco Centenário, monumento que não apenas enriquece a praça com seu significado histórico, mas também simboliza a memória coletiva da cidade.

2024-12-10T00:00:00Z Cabral, Bruna Oliveira Ferreira, João Guilherme Gouvêa, Katiana Braga http://hdl.handle.net/123456789/5199 2025-01-31T14:54:11Z 2024-12-10T00:00:00Z

Title: RESPONSABILIDADE CIVIL NAS REDES SOCIAIS: LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO FACE À HONRA DAS PERSONALIDADES PÚBLICAS Authors: Cabral, Bruna Oliveira; Ferreira, João Guilherme; Gouvêa, Katiana Braga Description: Este artigo tem como objetivo analisar os limites da liberdade de expressão frente ao direito à proteção da honra das personalidades públicas e à responsabilização civil dos agentes envolvidos em conflitos entre esses dois direitos nas redes sociais. Considerando os diversos embates que ocorrem no ambiente digital, frequentemente resultando em danos à honra, imagem e dignidade da pessoa humana, busca-se um equilíbrio entre a proteção da honra das personalidades públicas e a garantia do direito à liberdade de expressão. O estudo propõe delimitar a amplitude da proteção à honra dessas personalidades, em face da grande exposição pública que possuem, sem perder de vista a eficácia das normas legais e constitucionais de proteção à honra. Para tanto, analisa-se o Código Civil, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que fornecem mecanismos para regular as interações no ambiente digital, impondo responsabilidades tanto ao agente que pratica o ato danoso quanto aos provedores de serviços de internet. Conclui-se que é fundamental uma análise criteriosa de cada caso, pois o desafio consiste em equilibrar a liberdade de expressão com o direito à honra, especialmente no contexto das figuras públicas, cuja proteção à honra, embora reduzida, não deve ser descartada.

2024-12-10T00:00:00Z Clemente, Bethânia Silva Oliveira, Luan da Silva de Queiroz, Stefane de Souza http://hdl.handle.net/123456789/5198 2025-01-31T14:49:16Z 2024-12-10T00:00:00Z

Title: GARANTISMO PROCESSUAL: RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA COM GRANDE REPERCUSSÃO MIDIÁTICA Authors: Clemente, Bethânia Silva; Oliveira, Luan da Silva de; Queiroz, Stefane de Souza Description: O presente artigo trata da garantia dos direitos do acusado em crimes de grande repercussão midiática, abordando o devido processo legal, o estudo de casos e a análise das ferramentas de desaforamento e sigilo do inquérito policial para assegurar a imparcialidade do julgamento pelo Tribunal do Juri. Realiza-se uma pesquisa qualitativa, em fontes secundárias, por meio de análises bibliográficas. Demonstra-se que é possível evitar a relativização dos direitos do acusado, uma vez que o desaforamento se mostra eficaz em casos de repercussão regional, enquanto o sigilo do inquérito é garantidor da prova produzida em plenário.

2024-12-10T00:00:00Z