DSpace Collection:http://hdl.handle.net/123456789/52462026-04-05T15:30:26Z2026-04-05T15:30:26ZTRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: desafios e perspectivas em seu combate sob a ótica do Direito do Trabalho e Penal BrasileiroSevero, Gabriel de MeloMello, Juliana Santos deGripp, Pedro Henrique Monteirohttp://hdl.handle.net/123456789/52712025-02-05T15:11:45Z2024-12-11T00:00:00ZTitle: TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: desafios e perspectivas em seu combate sob a ótica do Direito do Trabalho e Penal Brasileiro
Authors: Severo, Gabriel de Melo; Mello, Juliana Santos de; Gripp, Pedro Henrique Monteiro
Description: A presente obra propõe-se a investigar a persistência da imposição de indivíduos ao trabalho
análogo à escravidão no Brasil, mesmo após a abolição formal da escravatura, onde o estudo
abordará o panorama atual dessa prática no contexto brasileiro e realizará uma análise jurídica
abrangente sob a ótica do Direito do Trabalho e Penal contemporâneo, bem como serão
contempladas as características, deficiências e eficácia desses instrumentos jurídicos utilizados
no enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo, reconhecidos como dispositivos
mantenedores dos direitos arduamente conquistados ao longo dos séculos de nossa história.
Além disso, será examinado como tais aspectos contribuem para a perpetuação dessa violação
aos princípios, direitos e garantias fundamentais, fomentando o engajamento dos profissionais
do Direito no combate à manutenção desse cenário.2024-12-11T00:00:00ZRESSOCIALIZAÇÃO CONTROVERSA E INCONSTITUCIONALIDADE COM O FIM DA “SAIDINHA”: Quando o remédio vira venenoSilva, Amanda de Fátima Moraes daPereira, Gabriela de CarvalhoSouza, Maisa Vitória Silva dehttp://hdl.handle.net/123456789/52702025-02-05T15:04:23Z2024-12-11T00:00:00ZTitle: RESSOCIALIZAÇÃO CONTROVERSA E INCONSTITUCIONALIDADE COM O FIM DA “SAIDINHA”: Quando o remédio vira veneno
Authors: Silva, Amanda de Fátima Moraes da; Pereira, Gabriela de Carvalho; Souza, Maisa Vitória Silva de
Description: O presente estudo analisou a Lei 14.843/24 que revogou algumas hipóteses de saídas
temporárias. Questionou-se se tal medida seria inconstitucional por inviabilizar a
ressocialização do preso e ferindo, consequentemente, sua dignidade. Para tanto, o trabalho
analisou o conceito e a finalidade da pena, estudou ainda os requisitos para a concessão da saída
temporária, realizando uma análise comparativa da das possibilidades de permissão da saída
temporária. Por fim, o trabalho, através de análise doutrinária, demonstrou que a Lei 14.843/24
revela-se inconstitucional, uma vez que representa verdadeira afronta a ressocialização do
preso.2024-12-11T00:00:00ZRELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE NAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: ANÁLISE A PARTIR DA OBRA DE GADAMER E SEU DIRECIONAMENTO MISÓGINO PATRIARCALBelonato, Ana Júlia LabancaBitencourt, Camille FerreiraHott, Hendrica Barbosa GonçalvesLage, Maria Eduarda Emerick Gomeshttp://hdl.handle.net/123456789/52692025-02-05T14:54:13Z2024-12-11T00:00:00ZTitle: RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE NAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: ANÁLISE A PARTIR DA OBRA DE GADAMER E SEU DIRECIONAMENTO MISÓGINO PATRIARCAL
Authors: Belonato, Ana Júlia Labanca; Bitencourt, Camille Ferreira; Hott, Hendrica Barbosa Gonçalves; Lage, Maria Eduarda Emerick Gomes
Description: O trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade de relativização do conceito de
vulnerável no crime de estupro, apresentando suas teorias, tendo por base o artigo 217-A do
Código Penal, a Súmula 593 do STJ, além dos referenciais teóricos em bibliografias
doutrinárias. Utilizando uma metodologia de realização de pesquisas qualitativas e
exploratórias, o estudo expõe as mudanças normativas durante a evolução da sociedade,
apresentando a diferenciação antes e após a Lei nº 12.015/09 no crime, abordando o conceito
de vulnerabilidade como elemento do tipo objetivo, a presunção absoluta no crime contra
menores de 14 anos, fazendo a análise de julgados que afastaram a vulnerabilidade absoluta da
vítima, como o AgRg no AREsp 2.389.611/MG. Fundamentado na obra de Gadamer, discute se a interpretação hermenêutica do conceito de vulnerável, onde a relativização da
vulnerabilidade em casos específicos contradiz a proteção assegurada às vítimas, reforçando a
violência.2024-12-11T00:00:00ZPROJETO DE LEI 2630/2020: o embate entre a liberdade de expressão e a censura prévia no contexto jurídico brasileiroBREDER, ALEXSANDER LOURENÇOSOUZA, BIANCA CARVALHO DEALVES, MÁRIO LUCAS FERREIRACARVALHO, THAÍS SANTOS MAGESTE DEhttp://hdl.handle.net/123456789/52682025-02-05T14:47:06Z2024-12-11T00:00:00ZTitle: PROJETO DE LEI 2630/2020: o embate entre a liberdade de expressão e a censura prévia no contexto jurídico brasileiro
Authors: BREDER, ALEXSANDER LOURENÇO; SOUZA, BIANCA CARVALHO DE; ALVES, MÁRIO LUCAS FERREIRA; CARVALHO, THAÍS SANTOS MAGESTE DE
Description: O presente trabalho de conclusão de curso propõe uma reflexão sobre o papel do Projeto de Lei
nº 2630/2020, conhecido como “PL das Fake News”, no qual o objetivo é a regulamentação e
fiscalização das plataformas digitais. Discorrer-se-á ainda sobre o embate entre a liberdade de
expressão e a censura prévia no contexto jurídico brasileiro, e também sobre as fake news e as
consequências geradas por ela.
A pesquisa identificou que a compreensão desses desafios é crucial para o desenvolvimento de
políticas públicas e estratégias jurídicas eficazes, além de compreender como as fake news
afetam negativamente a sociedade.2024-12-11T00:00:00Z