1. DSpace Doctum:: Repositorio Institucional
  2. UNIDADE CARATINGA
  3. DIREITO
Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/123456789/1018
Registo completo
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSOUZA, ANTÔNIO JOSÉ DE-
dc.date.accessioned2019-05-16T17:29:04Z-
dc.date.available2019-05-16T17:29:04Z-
dc.date.issued2013-12-30-
dc.identifier.citationGrandes foram as mudanças em nosso ordenamento jurídico brasileiro com o advento da Emenda Constitucional nº 45, sobretudo, por força do surgimento de um novo instituto, qual seja, a Súmula de efeitos Vinculantes. Este sistema possui o poder de vincular os juízes, ao emitir suas decisões, ao enunciado vinculante do Supremo Tribunal Federal. Este instituto é inspirado no stare decisis, ou seja, deixa como está e não mova o que foi decidido, importado do sistema commow law. No entanto, nos países que adotam a jurisprudência como mestra do direito, os precedentes jurisprunciais lapidados com o tempo e não por uma decisão unilateral adquirindo assim toda uma mística, são aplicados somente e depois de uma clara distinção e ainda após uma retomada respeitosa dos acórdãos, decisões que originaram o precedente. No Brasil a entronização da Súmula Vinculante é (foi) uma tentativa de reforma do judiciário. Busca-se desafogar as prateleiras amontoadas de processos e uniformizar as decisões dos tribunais. Extrema ignorância da construção do direito ao querer engessá-lo. Ele que exige necessariamente o conflito de argumentos entre o caso concreto e a lei ou jurisprudência. Neste cenário evoca-se Jacques Derrida, filósofo da desconstrução, aluno Husserl e profundo amante da filosofia de Martin Heidegger. Para que a partir de suas ideias, especialmente as contidas na obra força de lei, reler as Súmulas Vinculantes. Ao longo trabalho se faz o seguinte questionamento: o conceito de justiça se dilui com as Súmulas Vinculantes a partir da perspectiva filosófica de Jacques Derrida? Palavras – chave: Súmulas Vinculantes, Direito, Desconstrução e Justiça.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/1018-
dc.language.isootherpt_BR
dc.titleUMA ABORDAGEM DAS SÚMULAS VINCULANTES A PARTIR DE JACQUES DERRIDApt_BR
dc.typeOtherpt_BR
Aparece nas colecções:DIREITO

Ficheiros deste registo:
Ficheiro Descrição TamanhoFormato 
Folha de Aprovação.pdf266.36 kBAdobe PDFVer/Abrir
2ª Parte.pdf288.13 kBAdobe PDFVer/Abrir
1ª Parte.pdf76.27 kBAdobe PDFVer/Abrir
Mostrar registo em formato simples Visualizar estatísticas


Todos os registos no repositório estão protegidos por leis de copyright, com todos os direitos reservados.