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10-Dez-2021SOBERANIA DOS VEREDICTOS: A relativização do princípio da soberania dos veredictos no rito do tribunal do júriCastro, Ana Clara de Oliveira
10-Dez-2021Reforma Administrativa: a Estabilidade dos servidores públicos como instrumento de efetivação dos princípios da impessoalidade e eficiênciaSilva, Isaque Xisto
10-Dez-2021OS IMPACTOS DO PATRIARCADO NO ENCARCERAMENTO FEMININO - uma análise do sistema prisional a partir da perspectiva de gênero.Rodrigues, Maria Eduarda Nunes
10-Dez-2021ENSAIOS SOBRE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONVIVÊNCIA FAMILIAR: uma releitura do princípio da individualização da pena das mães infratoras na ótica constitucional do Estatuto da Primeira InfânciaFernandes, Ingrid Caetano
10-Dez-2021EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE HOMICÍDIO PACIONAL: entre o amor, o ódio e os sentimentos de posseGomes, Izabela Cristina Cota
10-Dez-2021Contorno de trabalho em home office: Teletrabalho e Home officeCarneiro, Milena Auxiliadora
10-Dez-2021CIBERCRIMINALIDADE NO BRASIL NO SÉCULO XXI: crimes contra a dignidade humana nas redes sociaisMartins, Ludmila Cristina dos Santos
10-Dez-2021BITCOINS E DIREITO TRIBUTÁRIO: uma análise quanto a possibilidade de tributação de criptomoedas como uma medida de proteção à evasão de recursos dentro da realidade brasileiraSilva, Deivison Domingues da
10-Dez-2024AS CONTROVÉRSIAS DA GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO APÓS DIVÓRCIOSilva, Júlio César Costa
10-Dez-2021ADOÇÃO NO BRASIL: Uma análise crítica acerca da inviabilidade do atual sistema adotivoCassimiro, Dênis Alexandre Teixeira
10-Dez-2021A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS GENÉTICOS PARA FINS CRIMINOLÓGICOS: a violação de princípios fundamentaisSilva, Letícia Kimberly
10-Dez-2021A MULTIPARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICOAlmeida, Maria Eduarda Fernandes
10-Dez-2020VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER A LUZ DA LEI MARIA DA PENHA: APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA PERSPECTIVA DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOSSilveira, Nawene de Oliveira Magalhães
10-Dez-2020VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: a in(efetividade) da Justiça Brasileira frente as transgressões dos Direitos Fundamentais nos casos de Violência ObstétricaCastorino, Marina de Souza
10-Dez-2020REVOLUÇÃO 4.0 - A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL/JURIMETRIA NA CIRCUNSCRIÇÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA: a efetivação da celeridade processual no direito modernoSouza, Felipe Geraldo Bramante de
10-Dez-2020PLEA BARGAINING COMO IMPLEMENTAÇÃO DE CONSENSUALIDADE NO AMBITO DA JUSTIÇA PENAL BRASILEIRAPereira, Taís Neves
10-Dez-2020O PACTO ANTENUPCIAL E A CLÁUSULA DE RENÚNCIA À HERANÇA FRENTE AOS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002Soares, Raquel Gomes
10-Dez-2020O DIREITO À PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL: uma análise do cumprimento de pena, frente à Súmula Vinculante nº 56 e à precariedade das colônias agrícolas e casas de albergadoSousa, Tainara Isadora de
10-Dez-2020Mandado de Segurança: O Remédio Garantidor da Ordem Tributária e da Livre Iniciativa nas ILPI´sAraújo, Fillipe Ribeiro de Sá
10-Dez-2020HERANÇA DIGITAL: a democratização da internet e a proteção do patrimônio digitalMorais, Maria Luiza Souza
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