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13-Dez-2017A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO ESTRANGEIRO NO BRASIL – O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DO TERMO “CIDADÃO” COM BASE NA UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, E SUA AMPLIAÇÃO PELO CRITÉRIO DA TERRITORIALIDADEGAMA, NARAH LUÍZA SILVA; Chaves, Profa Msc. Vanusa Soares
10-Dez-2016DANO EXISTENCIAL E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO DO TRABALHOOLIVEIRA, THIEGO LAZARO FIUZA; Souza., Professor Orientador: Alan Kardec Francisco
9-Jul-2018A NATUREZA JURÍDICA DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADACOSTA, KAIQUE CHAVES; Soares, Prof. Msc. Igor Alves Noberto
9-Jul-2018FAKE NEWSSANDER, THAIS MENDES; Moura., Prof. Karina Gusmão De
9-Jul-2018ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DE CONVERSAS EM APARELHO ELETRÔNICO DO DETIDO EM RAZÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTESANTOS, CARLA FERREIRA DOS; Fantecelle., Professor. Gylliard Matos
9-Jul-2018A REFORMA TRABALHISTA E SUAS IMPLICAÇÕES NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADORCOLEN, PHELIPE SANTOS; SOUZA, Prof. Alan Kardec
19-Nov-2016PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:GOMES RODRIGUES, GABRIEL
10-Jul-2018A PROPOSTA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS E A FUNÇÃO ESTATAL NA MANUTENÇÃO DOS PRESÍDIOS PODE CONTRIBUIR PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADOSILVA, FLÁVIA BESSA
10-Jul-2018O PODER FISCALIZATÓRIO DO EMPREGADOR E A REVISTA PESSOAL DO EMPREGADOALVES, WANDERSON SILVA
26-Jun-2017TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA: A PROBLEMATIZAÇÃO DO ENQUADRAMENTO SINDICAL DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOSCUNHA, DANIELA PEREIRA DA
10-Dez-2016ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL DENTRO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DO BRASILGUIMARÃES, GABRIEL KRUL
10-Nov-2018A INEVITABILIDADE DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SETOR PÚBLICOCUNHA, MARIELE MENDES
15-Jun-2018A INCIDÊNCIA DO ICMS NA TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTEALMEIDA, ERICA DA SILVA CARNEIRO
10-Jul-2018ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAISLIMA, ÉRIKO EDUARDO
24-Nov-2015A INCONSTITUCIONALIDADE DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICASILVA, TAÍS FERREIRA DA
13-Dez-2017(IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENALANGHOLZ, AMANDA GONÇALVES
23-Nov-2016ASPECTOS DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA ILEGAL E SUA UTILIZAÇÃO EXCEPCIONAL NO BRASILFREITAS, THAIS DOS SANTOS
23-Nov-2015A INCONSTITUCIONALIDADE DA GREVE PELA POLÍCIA MILITARSANTOS, LUDMILLA SOARES
26-Nov-2015A MULTIPARENTALIDADE E O DIREITO DE SUCEDERDIAS, LORENNA AMARAL
30-Nov-2016A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 66, § 3 DA LEI 12.651/2012 EM FACE DA PERMISSÃO DO PLANTIO DE ESPÉCIES EXÓTICAS PARA RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA LEGALSilva, Jusciel Gonçalves da
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