UM ESTUDO TEÓRICO SOBRE PRÁTICAS PSICOLÓGICAS HUMANIZADAS NA EXECUÇÃO PENAL E SEUS IMPACTOS NA REINTEGRAÇÃO SOCIAL
QUANDO O JOGO VIRA PRISÃO: IMPLICAÇÕES PSICOLÓGICAS E SOCIAIS DA DEPENDÊNCIA EM JOGOS DE AZAR
O CUSTO DO SILÊNCIO: REPERCUSSÕES DO DIAGNÓSTICO TARDIO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
ADULTIZAÇÃO DE MENINAS E INFANTILIZAÇÃO DE HOMENS: VIOLÊNCIA E MIDIATIZAÇÃO DO CORPO FEMININO
JULGADOS 1234 E 06 DO STF E SEUS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO SUS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS BARREIRAS ENFRENTADAS PELAS PESSOAS HIPOSSUFICIENTES
ASPECTOS LEGAIS DAS CASAS DE APOSTAS NO BRASIL À LUZ DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
MATERNIDADE NO CÁRCERE: ANÁLISE DA GARANTIA DE DIREITOS NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
ERRO MÉDICO: RESPONSABILIDADE PENAL CULPOSA NAS MODALIDADES IMPRUDÊNCIA E NEGLIGÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
A VULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES IDOSOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA ERA DIGITAL
PUBLICIDADE ABUSIVA E ENGANOSA PRESENTE NOS VEÍCULOS DIGITAIS
PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO CONTEXTO ATUAL: Uma análise dos novos contornos do fenômeno da “Plataformização” na categoria docente
JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: Um novo paradigma de aplicação da justiça
ANÁLISE DAS ATUAIS PROPOSTAS DA REGULAÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL
ANÁLISE DO TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVO DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NO BRASIL
A GARANTIA PROCESSUAL À CONTAGEM DE PRAZO EM DOBRO PARA NÚCLEOS DE PRÁTICAS JURÍDICAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: UMA ANÁLISE DOGMÁTICA E JURISPRUDENCIAL
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A falta de uma legislação no âmbito federal
PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DE MEDIDAS SATISFATIVAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
POLÍTICAS PÚBLICAS: O MOVIMENTO LGBTQI+ E O ACESSO AO AMBIENTE ESCOLAR
MULHERES EM CÁRCERE: condições das gestantes desamparadas pelo habeas corpus coletivo
