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http://hdl.handle.net/123456789/5096| Título: | CATIVEIRO INVISÍVEL: DESVELANDO AS CADEIAS DO TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO SOB UMA ANÁLISE CONCEITURAL DOUTRINÁRIA |
| Autores: | LOPES, Gabriela Tavares Maciel COSTA, João Vitor Freitas da NASCIMENTO, Kennedy Ferreira do OLIVEIRA, Tatiana de Souza NASCIMENTO, Vanessa Ferreira do |
| Palavras-chave: | Trabalho Escravo Contemporâneo Empregado doméstico Interpretação doutrinária Divergência Invisibilidade |
| Data: | 10-Dez-2024 |
| Citação: | Professor orientador: Não identificado |
| Descrição: | O presente produto científico aborda o trabalho escravo doméstico contemporâneo a partir da interpretação doutrinária sobre o tema. O objetivo da pesquisa é uma investigação dessa forma de exploração humana hodiernamente, considerando seu aspecto histórico, social e jurídico. O estudo proposto teve como método a revisão de doutrinas e artigos científicos sobre o assunto, assim como a jurisprudência aplicada à hipótese. Os resultados dessa pesquisa indicam que a divergência interpretativa, especialmente sobre o elemento fático onerosidade, ocasiona o não reconhecimento pelo Poder Judiciário de casos análogos a escravidão nas relações domésticas e acarreta a invisibilidade do trabalho escravo doméstico. |
| URI: | http://hdl.handle.net/123456789/5096 |
| Aparece nas colecções: | DIREITO |
Ficheiros deste registo:
| Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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