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11-Dez-2024TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: desafios e perspectivas em seu combate sob a ótica do Direito do Trabalho e Penal BrasileiroSevero, Gabriel de Melo; Mello, Juliana Santos de; Gripp, Pedro Henrique Monteiro
11-Dez-2024RESSOCIALIZAÇÃO CONTROVERSA E INCONSTITUCIONALIDADE COM O FIM DA “SAIDINHA”: Quando o remédio vira venenoSilva, Amanda de Fátima Moraes da; Pereira, Gabriela de Carvalho; Souza, Maisa Vitória Silva de
11-Dez-2024RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE NAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: ANÁLISE A PARTIR DA OBRA DE GADAMER E SEU DIRECIONAMENTO MISÓGINO PATRIARCALBelonato, Ana Júlia Labanca; Bitencourt, Camille Ferreira; Hott, Hendrica Barbosa Gonçalves; Lage, Maria Eduarda Emerick Gomes
11-Dez-2024PROJETO DE LEI 2630/2020: o embate entre a liberdade de expressão e a censura prévia no contexto jurídico brasileiroBREDER, ALEXSANDER LOURENÇO; SOUZA, BIANCA CARVALHO DE; ALVES, MÁRIO LUCAS FERREIRA; CARVALHO, THAÍS SANTOS MAGESTE DE
11-Dez-2024OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DAS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS AUTISTAS: uma análise crítica da legislação sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humanaAguiar, Clara Miranda de; Paula Junior, Ervander Pedro de; Rocha, Luiz Fellipe Silva; Carvalho Neto, Vicente Valentim de; Dutra, Vivian Rodrigues
11-Dez-2024O USO DE TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL E SEGURANÇA PÚBLICA: intertextualidade entre a criminologia e direitos constitucionais de proteção de dadosPereira, Adriano José; Freitas, Ana Lívia Oliveira de; Dornelas, Deivid Sebastian Souza
11-Dez-2024LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Uma análise na concessão de benefício assistencial para portadores de HIVSilva, Cláudia Faustina da; Breder, Rhayra Mariane Lima; Soares, Thalysson Salermo Gomes
11-Dez-2024JUSTIÇA RÁPIDA OU JUSTA? O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E O LIMITE DA ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIACoelho Júnior, Artanizio Ferreira; Dáveis, Dames Maíra Oliveira; Silva, Fellipi Gonçalves Araujo da; Justo, Tiago Galdino Leite
11-Dez-2024INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA E O ADVENTO DA LEI 13.840/19: resrição a liberdade e dignidade dos dependentes químicosNICACIO, ADRIAN FERREIRA; DUTRA, ANA PAULA; OLIVEIRA E LIMA, GUSTAVO FILIPE BASTOS FERNANDES DE; SANTANA, HILÁRIO LÁSARO NOGUEIRA; HOTT, YASMIN RODRIGUES NASCIMENTO
11-Dez-2024FERTILIZAÇÃO IN VITRO E A LEGISLAÇÃO: Uma análise sob a ótica do princípio da autonomia privada e a falta de regulamentação jurídica no BrasilCosta, Eduarda Fernandes Carvalho; Brandão, Israel Fernandes Carvalho; Silva, Joyciara da; Oliveira, Raquel Passos de
11-Dez-2024DIREITO MÉDICO: Cirurgia robótica e responsabilidade cível no ordenamento jurídico brasileiroFaria, Abidias; Silva, Ricardo Ribeiro; Faria, Verissimo Izidoro de
11-Dez-2024DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA PARA USO PESSOAL NO BRASIL: STF x PEC 45/2023Moura, Fernanda Dias de; Gomes, João Pedro de Oliveira; Teixeira, Mariana Aparecida
11-Dez-2024Cabimento do acordo de não persecução penal aos crimes praticados com violência a animais (art. 32 da Lei n. 9.605/1998)Assis, Áurea Maria Vieira Fraga de; Ferreira, Gabriella Veiga Prottes; Pontes, Karlla Caroline Silva; Mól, Tayronne Juner Marinho
10-Dez-2024ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO PL 2.630/2020: Desafios e Implicações da Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet sob um olhar jurídicoAndrade, Arthur Lopes; Borel, Augusto Sérgio; Arruda, Gustavo Soares Nunes
11-Dez-2024AS PROBLEMÁTICAS JURÍDICAS NA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NA TOMADA DE DECISÕES DO STFLopes, Dalmo Werner; Lopes, Gabriel Pereira; Lage, Wallace de Souza Silveira; Souza, Winissan Felipe de
11-Dez-2024A VIRTUALIZAÇÃODA JUSTIÇABRASILEIRA: um problema ao direito do acesso à justiça sob a ótica dos princípios processuaisSathler, Guilherme Silva; Carvalho, Jhenyffer Ribeiro de; Fernandes, Tiago José Debossan; Dutra, Vitor Ferreira Neves
11-Dez-2024A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO DE TOMADAS DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TRIBUNAIS: Princípio da Duração Razoável do Processo X Direito ao Julgamento JustoMucida, Gilcristy; Souza, Jéssyca Leite de; Basílio, Laylla Lacerda; Machado, Maria Eduarda de Freitas; Pimentel, Thácylla Santos
11-Dez-2024A SOLIDIFICAÇÃO DO NEOCONSTITUCIONALISMO E A ADOÇÃO DO BEM VIVER NA CULTURA BRASILEIRA: uma análise da situação humanitária YanomamiLeite, Moisés Pereira Luiz; Barros, Tatiany Genelhu Costa; Silva, Vitor Manuel Barros da
11-Dez-2024A RESSURREIÇÃO DIGITAL E O DIREITO DE PERSONALIDADE NO PÓS MORTEM: Um Estudo de Caso sobre a Representação Póstuma de Elis Regina e Seus Impactos Jurídicos e sociasFranco, Matheus Fortunato Rodrigues; Dutra, Nicholas Felipe de Amorim; Tomaz, Ulisses Hanani da Silva
11-Dez-2024A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGASFreitas, Eduarda Gouveia de; Pereira, Íris Fuly Sales; Guerra, Victória Kaiser; Campos, Vilma Vaúna
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