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dc.contributor.authorPereira, Leandro da Silva-
dc.contributor.authorKnaip, Pedro Henrique Verissimo-
dc.contributor.authorCesario, Wevergton Gonçalves-
dc.date.accessioned2025-02-05T12:19:59Z-
dc.date.available2025-02-05T12:19:59Z-
dc.date.issued2024-12-11-
dc.identifier.citationTrabalho de Conclusão apresentado ao curso de Direito da Rede de Ensino Doctum, Unidade de Manhuaçu/MG, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Professor supervisor: Profa Julia Mara Rodriguês Pimentelpt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/5250-
dc.descriptionEste trabalho analisou a dinâmica da relação entre desigualdades sociais, econômicas, segregação social, e as implicações destes na criminalidade. As evidências da pesquisa mostram que a marginalização socioeconômica é, em grande parte, um preditor significante de mais criminalidade, e a coculpabilidade do Estado é sugerida como uma atenuante criminal, em conformidade com o artigo 65, III, “d” do Código Penal Brasileiro. Depois de analisar a responsabilização do Estado por meio das condições nas quais o comportamento ilícito está contido, afirmou-se a hipótese que as falhas estruturais e a falta de oportunidades econômicas alimentam círculos viciosos no que toca à pobreza e ao crime. A abordagem propõem o caminho para uma justiça penal mais justa, com mecanismos alternativos propostos aos tradicionais de punição e políticas públicas que abordam causas sociais da criminalidade.pt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectCoculpabilidadept_BR
dc.subjectFalhas Estruturaispt_BR
dc.subjectJustiça Penalpt_BR
dc.subjectPolíticas Públicaspt_BR
dc.titleA INFLUÊNCIA DOS CONFLITOS ECONÔMICOS E SEGREGACIONISTAS NAS PRÁTICAS CRIMINAIS: Coculpabilidade do Estado como Atenuante Genérica do Crimept_BR
dc.typeOtherpt_BR
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