Utilize este identificador para referenciar este registo:
http://hdl.handle.net/123456789/5271| Título: | TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: desafios e perspectivas em seu combate sob a ótica do Direito do Trabalho e Penal Brasileiro |
| Autores: | Severo, Gabriel de Melo Mello, Juliana Santos de Gripp, Pedro Henrique Monteiro |
| Palavras-chave: | escravidão trabalho Direito Penal Direito do Trabalho |
| Data: | 11-Dez-2024 |
| Citação: | Trabalho de Conclusão apresentado ao curso de Direito da Rede de Ensino Doctum, Unidade de Manhuaçu/MG, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Professora Supervisora: Soraya Cezar Sanglard Costa |
| Descrição: | A presente obra propõe-se a investigar a persistência da imposição de indivíduos ao trabalho análogo à escravidão no Brasil, mesmo após a abolição formal da escravatura, onde o estudo abordará o panorama atual dessa prática no contexto brasileiro e realizará uma análise jurídica abrangente sob a ótica do Direito do Trabalho e Penal contemporâneo, bem como serão contempladas as características, deficiências e eficácia desses instrumentos jurídicos utilizados no enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo, reconhecidos como dispositivos mantenedores dos direitos arduamente conquistados ao longo dos séculos de nossa história. Além disso, será examinado como tais aspectos contribuem para a perpetuação dessa violação aos princípios, direitos e garantias fundamentais, fomentando o engajamento dos profissionais do Direito no combate à manutenção desse cenário. |
| URI: | http://hdl.handle.net/123456789/5271 |
| Aparece nas colecções: | DIREITO |
Ficheiros deste registo:
| Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO.pdf | 270.23 kB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
Todos os registos no repositório estão protegidos por leis de copyright, com todos os direitos reservados.