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11-Dez-2024Criptomoedas e o Direito Tributário no Brasil: uma análise inicial da regulamentação e seus desafiosSilva, Jhenyfer Roberto
11-Dez-2024REFLEXÕES SOBRE A PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUALPaula, Pedro Torres Moraes Machado de
11-Dez-2024OS DESDOBRAMENTOS DA REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROAnjos, Alex Evandro dos; Dias, Nicole dos Santos; Rocha, Nivalda Máximo; Barbosa, Susana Venturini
11-Dez-2024O USO DAS REDES SOCIAIS E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOSCarvalho, Ana Clara Ramos de
11-Dez-2024O DEVER DE ASSISTÊNCIA DOS PAIS NO MUNDO DIGITALSantos, Iggor Aparecido Pereira; Zanon, Isabela Erthal; Quisbert, Omar Simon Blanco; Martins, Thayná Gabriela da Silva; Fernandes, Vitória Gomes Guimarães
11-Dez-2024IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE DA PERSPECTIVA DOS CASAMENTOS AVUNCULARESCastro, Alessandra Lucio de; Fonseca, Camila Rezende; Carvalho, Ana Luiza Rezende
11-Dez-2024HOMICÍDIO FUNCIONAL: INCLUSÃO DO FILHO ADOTIVO SERIA (IN) CONSTITUCIONAL-LEI13.142/2015Marques, Gabriel Ferreira; Mendes, Iris de Fátima; Leal, João Ricardo Herédia; Silva, Rafael Frizeiro da; Marques, Silvério Ferreira
11-Dez-2024HOMICÍDIO FUNCIONAL: A (DES) IGUALDADE ENTRE FILHOS ADOTIVOS E CONSANGÚINEOS TRAZIDOS PELO CÓDIGO PENAL E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.142/15Rodrigues, Brennda Aparecida Pacheco; Alves, Juliana Sodré; Souza, Maria Luiza Almeida de; Vieira, Vitória Iris Netto
11-Dez-2024HOMICÍDIO FUNCIONAL: REFLEXÕES SOBRE A POSIÇÃO JURÍDICA DO FILHO ADOTIVOSchaefer, Beatriz dos Santos; Almeida, Jaqueline Aparecida Theodoro de; Aquino, Larissa das Dores de
11-Dez-2024ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: UMA VISÃO SOBRE MÉTODOS ALTERNATIVOS DA COBRANÇA DO TRIBUTOLittieri, Arhyadnne Mattar Da Silva; Pozes, Matheus Bullé Esteves
11-Dez-2024ANÁLISE DO PERCENTUAL ESTABELECIDO PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 11.567/2023 E SUA COMPATIBILIDADE COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAGOMES, ALEXIA DE PAULA DIAS; PERILO, ANA LUIZA; FREITAS, MARIA LETHICIA; NEVES, VITÓRIA LUIZA SALGADO
11-Dez-2024A SITUAÇÃO JURÍDICA DO FILHO ADOTIVO NO CRIME DE HOMICÍDIO FUNCIONALSouza, Mylena Vitória Silva
11-Dez-2024A NÃO APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CASOS DE FURTO DE BAGATELA E DE FURTO PRIVILEGIADO QUANDO HÁ REINCIDÊNCIADias, Graziela de Oliveira Marinho
11-Dez-2024A CONSTITUCIONALIDADE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL E A VULNERABILIDADE JURÍDICA DA COMUNIDADE LGBTQI+Resende, Isabelle Rodrigues Monteiro de; Aglio, Vitoria Oscalim
11-Dez-2024A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 385, IN FINE, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: É POSSÍVEL AO JUIZ RECONHECER AGRAVANTES NÃO CONTIDAS NA DENÚNCIA?"Costa, Eduardo Igor Lima; Paiva, Ester Moreira de Paula e; Shayani, Deny Ellen Vieira Marques da Costa; Fontainha, Ricardo Dirceu de Castro; Rezende, Sandy Adriana Salume; Nascimento, Stela Marques do
11-Dez-2024A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS: ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADECastro, Angélica Tertuliano; Gonçalves, Isabel Cristina Alcântara; Fonte, Lídia Lima da; Gentil, Silvana Vieira Maia
2023A aplicabilidade da constelação familiar como mecanismo para desenlace da Alienação ParentalFalci, Raphaela Morais; Faria, Thainara Aparecida Landim
2023Tensões entre o dirigismos contratual, Pacta Sunt Servanda e as limitações constitucionais no contexto do Big Brother Brasil: uma análise contratual e críticaCarneiro, Sarah Lelis Gama
2023Delação/colaboração premiada: análise conceitual e jurídica sobre sua aplicabilidade no BrasilPrado, Monalisa; Horácio, Vitória Sechillem
2023A fixação de uma idade única de aposentadoria e a afronta ao princípio da isonomiaOliveira, Lúcio André Bezerra; Vale, Matheus Braga do
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