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2021Dos argumentos utilitaristas nas decisões do supremos tribunal eleitoralTavares, Ricardo Vinicius Souza; Martins, Guilherme Madeira
2021Transexuais X esportes: inclusão pelo sexo ou gêneroLima, Arguetti Caroline de Almeida; Oliveira, Lucas Silva de
2020A influência da mídia nos julgamentos realizados pelo tribunal do juriCastro, Paloma Ramos de
2020Adoção multiparental de menores: um caminho possível de ser trilhado?Afonso, Washington Nunes
2020A responsabilidade civil perda de uma chance decorrente de desistência do processo de adoçãoDutra, Thiago Lima
2020A evolução protetiva da Previdência social em antagonismo com o equilíbrio financeiro atuarialMeneguite, Marcos Vinicius Silva
2020Juiz das garantias e sua (In)constitucionalidadeMachado Junior, Luiz Carlos
2020O direito do trabalhador em época de crise: Lay-off no Estado social de Direito e a crise dos direitosAntunes, Luciano Lourenço; Reis, Ítalo Moreira
2020A inconstitucionalidade da multa pela recusa ao teste do BafômetroSantos, Leonardo Rafael Rodrigues
2020Da possibilidade de prorrogação do benefício de pensão por morte previdenciária para filhos e irmãos maiores de 21 anos mediante a análise de caso concreto: uma análise á luz do melhor interesse do vulnerávelMoreira, Juliana Amaral
2020O dever de assistência digital do filhos menores pelos pais e seus limites jurídicosBarros, Jonathan Oliveira de
2020O direito ao esquecimento frente à liberdade de expressão: critério de ponderaçãoFurtado, Gustavo Cavalheiro
2020A redução da maioridade penal a proteção integral à criança e ao adolescenteSilva, Glaubert de Freitas Cruzeiro da
2020A cadeia de custódia e o trato com a prova criminalLamarca, Eder de Souza
2020Herança digital: sucessão de bens virtuaisSilva, Diego Cordeiro da
2020A execução provisória da pena diante do cenário jurídico brasileiroValente, Daniella Cristina Costa
Jan-2020O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E ANÁLISE DA DECISÃO SOBRE SUA CRIMINALIZAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALMachado, Luísa Côrtes; Lopes Júnior, Aloísio da Silva
Jan-2020TRANSGÊNEROS E O SISTEMA PRISIONAL: DA INSERÇÃO DO APENADO TRANS NO ATUAL MODELO CARCERÁRIOMoraes, Vinicios Moreira de
Jan-2020Do Estado Social ao Estado Penal de Loïc Wacquant O uso do sistema penal como engrenagem para o gerenciamento da miséria.Azeredo, Vanessa Casanova de; Dutra, Deo Campos
Jan-2020GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO E A CONCESSÃO DO SALÁRIO MATERNIDADE, QUEM DETÉM A TITULARIDADE SE NÃO HÁ REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA.Toledo, Ricardo Fontes; Flávio Filgueira, Nunes
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