COLISÃO DE DIREITOS: O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA X O DIREITO À PRIVACIDADE DO DOADOR

DSpace Home
→
UNIDADE CARATINGA
→
DIREITO
→
View Item

dc.contributor.author	GOMES, RAPHAELA RODRIGUES
dc.date.accessioned	2019-05-16T19:35:45Z
dc.date.available	2019-05-16T19:35:45Z
dc.date.issued	2015-12-30
dc.identifier.citation	Este trabalho tem como escopo pesquisar a evolução da família ante o intenso desenvolvimento da biotecnologia. As diversas formas de reprodução humana possibilitaram que casais que antes não podiam gerar seus filhos naturalmente, pudessem fazê-lo, artificialmente, em laboratório. Analisa-se a solução de conflitos diante da ponderação de interesses do possível conflito entre direitos fundamentais no que diz respeito às técnicas de reprodução assistida heteróloga, onde de um lado temos o doador de gametas, que tem direito de preservação do anonimato, que é direito fundamental, e do outro lado temos a pessoa gerada com base naquele material genético, que se torna titular de outro direito fundamental que é o de conhecer sua origem genética. Torna-se imprescindível aplicar a técnica de ponderação de interesses, entre o direito à identidade e o princípio da dignidade da pessoa humana, com o fim de resguardar o bem jurídico mais adequado a propiciar e assegurar o direito da personalidade. Isto posto, trata-se de um conflito de direitos fundamentais que provoca discussão e indagações nos campos ético, jurídico e científico, dividindo opiniões. Palavras-chave: direito à identidade genética; reprodução humana heteróloga; direito à privacidade; princípio da dignidade da pessoa humana; colisão de direitos.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/123456789/1058
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.title	COLISÃO DE DIREITOS: O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA X O DIREITO À PRIVACIDADE DO DOADOR	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR