dc.contributor.author |
Filha, Rosa Maria Gomes Pinto |
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dc.date.accessioned |
2019-05-27T16:53:58Z |
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dc.date.available |
2019-05-27T16:53:58Z |
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dc.date.issued |
2018-12-10 |
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dc.identifier.citation |
A partir deste trabalho, objetivou-se demonstrar quais as principais alterações ocorridas nos procedimentos de execução de alimentos com o advento do Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015, de modo que apenas aborda, objetivamente, as alterações ocorridas, de forma a facilitar a identificação de qual procedimento adotar em cada caso concreto, sem o intuito de debater quanto à eficácia da nova legislação, como também não será discutido se houve ou não melhoria no procedimento. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://hdl.handle.net/123456789/1328 |
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dc.description.abstract |
Tem como finalidade esclarecer as principais alterações ocorridas no procedimento
das execuções de alimentos após o advento do Novo Código de Processo Civil, Lei
13.105, de 16 de março de 2015, que entrou em vigor em 18 de março de 2016. Trata-
se de pesquisa bibliográfica e legislativa de fundamental importância para quem atua
na área de Direito de Família, pois possibilita a identificação do procedimento a ser
adotado em cada caso concreto. |
pt_BR |
dc.subject |
Procedimento |
pt_BR |
dc.subject |
Execução |
pt_BR |
dc.subject |
Alimentos |
pt_BR |
dc.title |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
pt_BR |