dc.contributor.author |
SILVA, Celken VitorLoyola da |
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dc.date.accessioned |
2019-05-31T17:43:07Z |
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dc.date.available |
2019-05-31T17:43:07Z |
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dc.date.issued |
2017-12-10 |
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dc.identifier.citation |
Artigo científico apresentado ao curso de Direito da Faculdade Doctum de Vitória, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Civil e Direito Constitucional. Orientador: Prof. Paulo Cesar de Carvalho. |
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dc.identifier.uri |
http://hdl.handle.net/123456789/1448 |
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dc.description.abstract |
Este artigo apresenta um estudo sobre quais são os efeitos constitucionalização da
responsabilidade civil, através de uma observação da atividade jurisprudencial e dos
estudos doutrinários mais recentes. O artigo examina os fenômenos da
constitucionalização do direito, a aproximação dos códigos Civil e Constitucional, a
valorização da Constituição posta no centro do ordenamento jurídico, os marcos
teóricos do Direito Civil, o sistema da responsabilidade civil e os seus elementos. O
artigo também apresenta os efeitos da constitucionalização civil, abordando a erosão
dos pilares que foram consagrados com a responsabilidade civil, o aumento das
hipóteses do dano e qual a função que a responsabilidade civil exerce atualmente |
pt_BR |
dc.subject |
Constitucionalização do direito; Direito civil constitucional |
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dc.subject |
Responsabilidade civil |
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dc.subject |
erosão dos pilares da responsabilidade civil |
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dc.subject |
função da responsabilidade civil. |
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dc.title |
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL |
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