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O botão do pânico seleciona vítimas de violência doméstica em alguns Estados em que é
implantado. O objetivo deste dispositivo é dar maior segurança às vítimas de violência
doméstica. O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo,
por meio da Coordenadoria de Violência Doméstica e dos Juizados de Violência Doméstica
e Familiar contra a Mulher, Prefeitura Municipal de Vitória, Instituto Nacional de
Tecnologia Preventiva (INTP) e a Caixa Econômica Federal e prevê que as mulheres sob
medida protetiva de urgência utilizem o dispositivo.
Segundo a juíza Hermínia Maria Azoury (TJ/ES), da Coordenadoria da Mulher em Situação
de Violência Doméstica e Familiar, a Lei Maria da Penha, apesar de ser uma das melhores
do mundo, não tem medidas de fiscalização das medidas protetivas. A ideia, segundo ela,
surgiu quando estavam reunidos sem saber o que fazer com a carência da lei. A vítima de
violência doméstica e familiar aciona o botão, um aparelho tecnológico simples, barato e
eficaz, e em três segundos os guardas municipais recebem a informação georreferenciada
pelo GPS, disse. O dispositivo permite inclusive acesso ao áudio, desde que autorizado pelos
juízes, e tem custo estimado de cerca de R$80,00 a unidade.
O projeto é muito importante e beneficia também crianças e sogras vítimas de violência no
ambiente familiar. De acordo com a juíza, só em Vitória, na Capital, são mais de 1,5 mil
medidas protetivas em curso. O botão do pânico é como se fosse um policial que está ali,
para proteger a vítima, já que o Estado não tem efetivo suficiente para dar segurança
necessária a cada vítima. |
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