Description:
O presente artigo busca analisar a figura do psicopata dentro da
sociedade, e como o Direito Penal Brasileiro trata estes indivíduos face aos crimes
cometidos por eles. Em primeiro lugar, a análise se baseou em relacionar o direito
penal e a psiquiátrica forense, em razão de saber se as duas disciplinas podem agir
juntas. Posteriormente, buscou estudar as definições e conceitos criados para o
portador do transtorno da psicopatia, juntamente com suas características.
Analisou-se o fato de que ainda é difícil ter um entendimento acerca da classificação
da culpabilidade do psicopata, uma vez que, o ramo das ciências médicas
especializadas, como o do ramo do Direito não chegaram a um consenso, e ainda
por falta de uma norma especifica para tratar de tal questão. Por fim, o estudo irá
abordar o tratamento penal para o psicopata, ilustrando a forma que o sistema penal
trata os indivíduos portadores da psicopatia, bem como os tipos de sanções penais
que podem ser impostas a eles. Será analisada tal questão através de
entendimentos doutrinários, legislação vigente, jurisprudências, bem como com
estudos bibliográficos por meio de livros, revistas periódicas e meios eletrônicos.
PALAVRAS-CHAVE: Psicopata. Direito penal. Culpabilidade. Tratamento