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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

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dc.contributor.author SILVA, Celken Vitor Loyola da
dc.date.accessioned 2019-06-13T17:10:52Z
dc.date.available 2019-06-13T17:10:52Z
dc.date.issued 2017-12-10
dc.identifier.citation Artigo científico apresentado ao curso de Direito da Faculdade Doctum de Vitória, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Civil e Direito Constitucional. pt_BR
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/123456789/1541
dc.description.abstract This article presents a study on the constitutional effects of civil liability, through an observation of the jurisprudential activity and the most recent doctrinal studies. The article examines the phenomena of the constitutionalisation of law, the approximation of the Civil and Constitutional codes, the valorization of the Constitution placed at the center of the legal order, the theoretical frameworks of Civil Law, the civil liability system and its elements. The article also presents the effects of the civil constitutionalisation, addressing the erosion of the pillars that have been consecrated with the civil responsibility, the increase of the hypotheses of the damage and what the function that the civil responsibility exerts today. pt_BR
dc.description.sponsorship Este artigo apresenta um estudo sobre quais são os efeitos constitucionalização da responsabilidade civil, através de uma observação da atividade jurisprudencial e dos estudos doutrinários mais recentes. O artigo examina os fenômenos da constitucionalização do direito, a aproximação dos códigos Civil e Constitucional, a valorização da Constituição posta no centro do ordenamento jurídico, os marcos teóricos do Direito Civil, o sistema da responsabilidade civil e os seus elementos. O artigo também apresenta os efeitos da constitucionalização civil, abordando a erosão dos pilares que foram consagrados com a responsabilidade civil, o aumento das hipóteses do dano e qual a função que a responsabilidade civil exerce atualmente. pt_BR
dc.subject Constitucionalização do direito pt_BR
dc.subject Direito civil constitucional pt_BR
dc.subject Responsabilidade civil pt_BR
dc.subject erosão dos pilares da responsabilidade civil pt_BR
dc.subject função da responsabilidade civil pt_BR
dc.title A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL pt_BR


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