O ACESSO À JUSTIÇA E SUA REAL EFETIVAÇÃO DIANTE DO CENÁRIO DE CORRUPÇÃO VIGENTE NO BRASIL

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dc.contributor.author	BATISTA, Layla Gonçalves
dc.date.accessioned	2019-07-12T13:44:41Z
dc.date.available	2019-07-12T13:44:41Z
dc.date.issued	2019-06-10
dc.identifier.citation	Artigo científico apresentado ao curso de Direito da Faculdade Doctum de Vitória, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/123456789/1655
dc.description.abstract	The present scientific article deals with the access to justice as a fundamental right in the Brazilian juridical field and its closure to the citizens due to the corruption that prevails in the country. In order to do so, we will use doctrinal references, articles, reports and legislation that have relevance to the theme. Research that explores the same subject has reached the conclusion that a reform is necessary that completely restores the Judiciary System, in the molds that carry the increasing demands, that the procedures are given of faster form, that there is active inspection on the civil servants and of the private law operators, aiming at transparency and improvement in the provision of services, as well as effective penalisation of these, when any type of irregularities are found	pt_BR
dc.description.sponsorship	O presente artigo científico versa sobre o acesso à justiça como direito fundamental na seara jurídica brasileira e seu cerceamento aos cidadãos devido à corrupção que impera no país. O objetivo mor deste estudo é responder a seguinte indagação: Quais medidas podem ser tomadas para evitar a desmoralização do Sistema Judiciário perante a sociedade, para que seja possível o retorno de sua credibilidade? Para tanto, serão utilizadas referências doutrinárias, artigos, reportagens e legislações que possuam relevância para o tema, tornando esta uma pesquisa teórico-dogmática. Conclui-se que é necessária uma reforma que restaure por completo o Sistema Judiciário, nos moldes que comportem as demandas crescentes, que os trâmites se deem de forma mais célere, que haja fiscalização ativa acerca dos servidores públicos e dos operadores do direito particulares, visando transparência e a melhora na prestação de serviços, além de efetiva penalização destes, quando constatado quaisquer tipos de irregularidades.	pt_BR
dc.subject	Acesso à Justiça	pt_BR
dc.subject	Direito Fundamental	pt_BR
dc.subject	Corrupção	pt_BR
dc.subject	Falência do Sistema Judiciário	pt_BR
dc.subject	Restauração da Justiça	pt_BR
dc.title	O ACESSO À JUSTIÇA E SUA REAL EFETIVAÇÃO DIANTE DO CENÁRIO DE CORRUPÇÃO VIGENTE NO BRASIL	pt_BR