dc.contributor.author |
CORRIÇO, Elizelma Falcão |
|
dc.date.accessioned |
2019-07-15T12:33:23Z |
|
dc.date.available |
2019-07-15T12:33:23Z |
|
dc.date.issued |
2019-06-10 |
|
dc.identifier.citation |
Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade Doctum de Vitória, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://hdl.handle.net/123456789/1670 |
|
dc.description.abstract |
The present paper aims to answer the following question: To base a criminal
conviction on sexual crimes only on the victim's word. Analyze and question current
jurisprudence, which gives the word of the victim greater probative value, especially
in sexual crimes, especially since, as a rule, these crimes are practiced sneaky. To
answer the research, it is questioned: Is it worthy for the individual as a human
person, to be condemned having only the victim's word, and the criminal procedure
disposes of all the evidence necessary for the conviction? To do so, we will analyze
criminological doctrines, scientific articles and legislation. |
pt_BR |
dc.description.sponsorship |
O presente trabalho visa responder ao seguinte questionamento: O de basear uma
condenação criminal em crimes sexuais apenas na palavra da vítima. Analisar e
questionar atual jurisprudência, que concede à palavra da vítima maior valor
probatório, em especial nos crimes sexuais, especialmente porque, de regra, esses
crimes são praticados às escondidas. Para atender a pesquisa, indaga-se: É digno
para o indivíduo como pessoa humana, ser condenado tendo como prova apenas a
palavra da vítima, sendo que o processo penal dispõe sobre o conjunto de provas
necessárias para a condenação? Para tanto, serão analisadas doutrinas
criminológicas, artigos científicos e a legislação. |
pt_BR |
dc.subject |
Crimes contra a dignidade sexual |
pt_BR |
dc.subject |
valoração da palavra da vítima |
pt_BR |
dc.subject |
processo penal |
pt_BR |
dc.title |
A CONDENAÇÃO COM BASE NA PALAVRA DA VÍTIMA EM CRIMES SEXUAIS E O PROCESSO PENAL |
pt_BR |