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ADOÇÃO À BRASILEIRA: UM ATO PASSÍVEL DE ADMIRAÇÃO OU PUNIÇÃO?

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dc.contributor.author Lopes, Caroline Rocha
dc.date.accessioned 2019-07-18T19:15:26Z
dc.date.available 2019-07-18T19:15:26Z
dc.date.issued 2018-12-10
dc.identifier.citation Professor Orientador: Luciano Braga Lemos
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/123456789/1767
dc.description O presente trabalho visa demonstrar a realidade do processo de adoção e mostrar as possíveis razões que levam as pessoas a registrarem filho de outrem como se seu biológico fosse praticando a conduta ilegal denominada de “adoção à brasileira”. Por tratar-se de um assunto de muita complexidade, a presente monografia não tem o intuito de esgotar as informações, pelo contrário, objetiva a expansão do conhecimento sobre esse fenômeno, considerando sua recorrência na sociedade, logo, sua relevância dentro do ordenamento jurídico. Os resultados vistos no presente trabalho levam a concluir que a Adoção à Brasileira, ainda que considerada como crime, tem sido minuciosamente analisada cada caso concreto para poder conceder o perdão judicial, sendo que os fundamentos principais têm como enfoque sempre o melhor interesse do adotado. pt_BR
dc.language.iso other pt_BR
dc.subject Direito de Família pt_BR
dc.subject Adoção à brasileira pt_BR
dc.subject Paternidade Socioafetiva pt_BR
dc.subject Perdão Judicial pt_BR
dc.subject Garantias Fundamentais pt_BR
dc.title ADOÇÃO À BRASILEIRA: UM ATO PASSÍVEL DE ADMIRAÇÃO OU PUNIÇÃO? pt_BR
dc.type Other pt_BR


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