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O presente trabalho visa demonstrar a realidade do processo de adoção e mostrar as possíveis razões que levam as pessoas a registrarem filho de outrem como se seu biológico fosse praticando a conduta ilegal denominada de “adoção à brasileira”. Por tratar-se de um assunto de muita complexidade, a presente monografia não tem o intuito de esgotar as informações, pelo contrário, objetiva a expansão do conhecimento sobre esse fenômeno, considerando sua recorrência na sociedade, logo, sua relevância dentro do ordenamento jurídico. Os resultados vistos no presente trabalho levam a concluir que a Adoção à Brasileira, ainda que considerada como crime, tem sido minuciosamente analisada cada caso concreto para poder conceder o perdão judicial, sendo que os fundamentos principais têm como enfoque sempre o melhor interesse do adotado. |
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