dc.contributor.author |
Santos, Lyzandra Fernandes dos |
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dc.date.accessioned |
2019-07-18T19:36:35Z |
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dc.date.available |
2019-07-18T19:36:35Z |
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dc.date.issued |
2018-12-10 |
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dc.identifier.citation |
Professor Orientador: Fabiane Aride Cunha |
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dc.identifier.uri |
http://hdl.handle.net/123456789/1770 |
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dc.description |
É nítido que a comunidade atente com mais carinho para os assuntos inerentes ao meio ambiente, e conseqüentemente a mesma compreende a necessidade e a im-portância em interceder nos atos da política ambiental do Estado, por meio do ins-trumento das ações coletivas ambientais. Infelizmente foi necessário a chegada da crise ambiental para incentivar a necessidade de maior atuação da comunidade para que o modo de progresso seja obtido de forma sustentável e com melhores controles dos efeitos nocivos ao meio ambiente. Este mecanismo jurídico de ações coletivas e tutela do meio ambiente é eficiente para contestar atos administrativos que sujam e causam danos aos bens ambientais. E tem o êxito de fixar obrigações a projetos e a efetivação de leis dotadas de conteúdos que consigam alcançar respostas plausíveis para um equilíbrio ecologicamente aceitável, aliando-se à preservação e proteção do meio ambiente. O presente trabalho tem por escopo demonstrar a importância da ação civil pública como meio de proteção ao meio ambiente. |
pt_BR |
dc.language.iso |
other |
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dc.subject |
comunidade |
pt_BR |
dc.subject |
meio ambiente |
pt_BR |
dc.subject |
ações coletivas |
pt_BR |
dc.subject |
tutela do meio ambiente |
pt_BR |
dc.title |
AÇÕES COLETIVAS E TUTELA DO MEIO AMBIENTE |
pt_BR |
dc.type |
Other |
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