O Brasil tem uma história secular de racismo, discriminação e preconceito racial fortemente presente na sociedade, assim em 2003, surge a lei 10.639, que determina em todos os níveis e modalidades de ensino, o trabalho pedagógico com vista a estudar a História e Cultura africana e afro-brasileira. Neste sentido, o presente trabalho tem por objetivo conhecer, por meio de pesquisa qualitativa, em uma escola a rede estadual de ensino fundamental do município de Serra – ES, os materiais didático-pedagógicos encontrados que contribuam para desenvolver as práticas pedagógicas visando o cumprimento da Lei 10.639/03. Os resultados da pesquisa apontam que mesmo sabendo da relevância da Lei 10.639-03, criada há 16 anos, os professores se deparam com a pouca disponibilidade de materiais didático-pedagógicos e poucos estudos na formação inicial e continuada para elaborar práticas que visem à educação étnico-racial.