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O presente trabalho tem por escopo a análise da alienação parental, disciplinada pela Lei n. 12.318/2010, à luz do prisma da dignidade da pessoa humana. A escolha desse tema fundamenta-se em sua relevância para os estudos jurídicos, no campo de direito das famílias. O presente estudo busca responder algumas indagações, tais como: o que é a alienação parental? Quais as consequências? Quais as vítimas da alienação parental? A alienação parental poderia trazer prejuízos à criança? Como reconhecer a ocorrência da alienação parental? Como entender a alienação parental à luz do princípio da dignidade da pessoa humana? Como combater a alienação parental? Na hipótese de ocorrência, como promover o acesso à justiça? |
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