Liberdade de expressão versus liberdade religiosa

dc.contributor.author	GONÇALVES DA ROCHA, Mauro
dc.date.accessioned	2019-09-16T18:18:20Z
dc.date.available	2019-09-16T18:18:20Z
dc.date.issued	2019-08-30
dc.identifier.citation	Este trabalho trata da liberdade de expressão versus à liberdade religiosa, ambas garantidas pela CF/88, em seu art. 5º incisos IX e VI respectivamente. Têm por objetivo apresentar limites para a liberdade de expressão religiosa na democracia brasileira. É realizado a partir da análise da Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, defendida em junho de 2014 pelo professor Humberto Luiz Salustiano Costa Júnior. Além da análise da referida dissertação, pesquisou-se em outras fontes bibliográficas, como artigos, jurisprudências, dissertações de mestrado e em monografias defendidas em diferentes universidades. São ainda analisadas bibliografias referentes a ideias de diversificados doutrinadores sobre o assunto em questão. É uma pesquisa de natureza transdisciplinar, pois além do Direito Constitucional é utilizado também o Direito Civil. Palavras-chave: Liberdade de expressão. Dignidade da pessoa humana. Liberdade de crença. Discurso de ódio.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/123456789/2006
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.title	Liberdade de expressão versus liberdade religiosa	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR