ALIENAÇÃO PARENTAL, VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL

dc.contributor.author	CALAIS LOMAR, DIÓGENES
dc.date.accessioned	2019-09-16T18:18:27Z
dc.date.available	2019-09-16T18:18:27Z
dc.date.issued	2019-08-31
dc.identifier.citation	A presente pesquisa tem como intuito analisar a possibilidade de responsabilização civil nas relações de família, especificamente na prática da alienação parental. A alienação parental é praticada por um dos genitores ou qualquer ente da família, com o exclusivo objetivo de afastar a criança da convivência com o outro genitor ou qualquer familiar, sem nenhum motivo razoável para impedir que isso aconteça. Diante das consequências negativas desta prática, se questiona se é possível que o alienador responda civilmente pelos atos praticados contra o alienante, à luz da Lei de Alienação Parental. Especificamente, pretende-se demonstrar que ambos os pais têm o direito de convívio diário com o seu filho e o dever de proteger, educar e criar, e se um deles é impedido de exercer seus direitos, cabe ao Judiciário analisar a possibilidade de responsabilizar civilmente o genitor que pratica a alienação. Palavras-chave: Alienação parental; Síndrome da Alienação Parental; Dano Moral; Responsabilidade Civil.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/123456789/2007
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.title	ALIENAÇÃO PARENTAL, VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR