• A INFLUÊNCIA DO AMBIENTE ARQUITETÔNICO NO PROCESSO DE REABILITAÇÃO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS 

  Lopes, Jackson de Oliveira (2024-12-10)

  This course conclusion work aims to substantiate and present a project proposal that explores the influence of the architectural environment on the rehabilitation process of drug addicts. The central idea is to identify ...
• A IMPORTÂNCIA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS O impacto da arquitetura em espaços públicos 

  Morais, Victória Aparecida (2024-12-10)

  The present thesis aims to highlight the importance of public spaces as well as the urgent need for their maintenance and care. To this end, the text presents a comprehensive study on the history of these places, also ...
• RESPONSABILIDADE CIVIL NAS REDES SOCIAIS: LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO FACE À HONRA DAS PERSONALIDADES PÚBLICAS 

  Cabral, Bruna Oliveira; Ferreira, João Guilherme; Gouvêa, Katiana Braga (2024-12-10)
• GARANTISMO PROCESSUAL: RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA COM GRANDE REPERCUSSÃO MIDIÁTICA 

  Clemente, Bethânia Silva; Oliveira, Luan da Silva de; Queiroz, Stefane de Souza (2024-12-10)
• DANOS DECORRENTES DO ABANDONO MORAL: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DESERDAÇÃO DO HERDEIRO NECESSÁRIO 

  Moraes, Alexia; Azevedo, Maria Luiza Fernandes; Ribeiro, Rodrigo Buonincontro; Cruz, Sarah Carolina Nascimento (2024-12-10)
• ALIENAÇÃO PARENTAL: IMPACTOS E IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO 

  Guingo, Pedro de Oliveira; Barbosa, Thamiris Souza Reis (2024-12-10)
• A LEGÍTIMA DEFESA ANTECIPADA COMO CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE NOS CRIMES COMETIDOS POR MULHER CONTRA SEU COMPANHEIRO(A) NO AMBIENTE DOMÉSTICO 

  Martins, Dênis Moreira Araújo; Silva, Eva Aparecida da; Cândido, Márcia Gonçalves; Oliveira, Marta Souza (2024-12-10)
• A INEFICÁCIA DO COMBATE AO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA 

  Souza, Beatriz Vieira de; Benaderet, Julia Mourão; Tostes, Sarah Ferreira Souto (2024-12-10)
• A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO: DESAFIOS À EFETIVA INCLUSÃO 

  Carmo, Ana Sarah Valverde do; Rodrigues, Laryssa Ávila; Domingos, Stephany Fabian Ferreira (2024-12-10)
• A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO EM MEIO A CONFLITO DE COMPETÊNCIAS 

  Serra, Erick Góis; Severo, João Victor Xavier; Silva, Marcos José Vieira da; Rocha, Victor Leoldino (2024-12-10)
• A DEFINIÇÃO DO MODELO IDEAL DE GUARDA EM CONTEXTOS CONFLITANTES 

  Jorge, Amanda Lacerda Alves; Duarte, Leonara Victória Rocha; Ferreira, Pedro Henrique Gonçalves (2024-12-10)
• Assédio moral no ambiente de trabalho 

  Moreira, Terciliane Pereira; Dutra, Deo Pimenta (2022)

  O presente projeto de trabalho de conclusão de curso tem por objetivo, abordar a conduta da prática de assédio moral no ambiente de trabalho e expor as medidas que o direito pode contribuir para que tal conduta seja ...
• A sobrejornada e seus impactos na vida do trabalhador 

  barros, Simone gomes de; Dutra, Deo Pimenta (2022)

  O presente trabalho tem como objetivo o estudo e análise da jornada de trabalho no Brasil, com foco na compensação de jornada e a ferramenta do banco de horas, fazendo um paralelo com a crescente ocorrência de doenças ...
• A ineficácia da advertência sobre os efeitos das drogas nas audiências preliminares do juizado especial criminal 

  Ladeira, Ruan; Dutra, Deo Pimenta (2022)

  Aqui será exposto e discutido a respeito do procedimento nos juizados especiais, quanto a advertência sobre o efeito das drogas. Assim, também será falado sobre a Lei de Drogas e suas penas e quanto a sua eficácia. A ...
• Desumanização e deslegitimação de mulheres transexuais e travestis encarceradas: Estudo de caso 

  Cardoso, Rafaella Locha; Silva, Rebeca Vargas da; Dutra, Deo Pimenta (2022)

  O presente resumo é objeto da Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina e se dá em função da obtenção de aprovação na disciplina de TCC II, tendo por finalidade abordar a ...
• A suficiência dos quesitos no tribunal do Juri em assegurar a presunção de inocência 

  Reis, Paulo Pacheco Costa; Dutra, Deo Pimenta (2022)

  O objetivo desse trabalho é demonstrar em que medida os quesitos regentes do tribunal do júri são suficientes a fim de assegurar a presunção de inocência ao réu. De início é preciso destacar que nossa Constituição Federal ...
• Meios de contribuição da Lei N°11.343/06 na superlotação carcerária 

  Pires, Pablo Ferraz; Dutra, Deo Pimenta (2022)

  O objetivo desse trabalho é demonstrar de que maneira a Lei nº 11.343/06 vem contribuindo exorbitantemente com o fenômeno da superlotação carcerária nos últimos anos. Primeiramente, é de suma importância ressaltar, que ...
• Abandono afetivo e a possibilidade de reparação no ordenamento juridico brasileiro 

  Farinazzo, Michael Enrique de Carvalho; Dutra, Deo Pimenta (2022)

  O presente projeto tem por objetivo o estudo do Direito de Família acerca do abandono afetivo e sua possibilidade de reparação civil. Busca discutir e apresentar a possibilidade de uma reparação por danos morais causado ...
• A responsabilidade civil dos influenciadores digitais perante o direito do consumidor em relação às publicidades 

  Lima, Matheus Magno Camarinha de; Dutra, Deo Pimenta (2022)

  O presente trabalho tem como objetivo a análise e o estudo da responsabilização civil dos influenciadores digitais pelas publicidades feitas em suas redes sociais. Devido ao grande crescimento da internet no Brasil, das ...
• Violência obstétrica no ordenamento jurídico brasileiro: uma falha na Proteção dos direitos das gestantes 

  Cruz, Letícia Correa da; Barbosa, Paula Hufnagel Maranha Benevenuti; Dutra, Deo Pimenta (Resumo Expandido apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC II, orientado pelo prof. Deo Pimenta Dutra, 2022)

  O resumo posto a seguir é o Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC II. O presente projeto tem ...

View more