Direito

 

Recent Submissions

  • Moreira, Terciliane Pereira; Dutra, Deo Pimenta (2022)
    O presente projeto de trabalho de conclusão de curso tem por objetivo, abordar a conduta da prática de assédio moral no ambiente de trabalho e expor as medidas que o direito pode contribuir para que tal conduta seja ...
  • barros, Simone gomes de; Dutra, Deo Pimenta (2022)
    O presente trabalho tem como objetivo o estudo e análise da jornada de trabalho no Brasil, com foco na compensação de jornada e a ferramenta do banco de horas, fazendo um paralelo com a crescente ocorrência de doenças ...
  • Ladeira, Ruan; Dutra, Deo Pimenta (2022)
    Aqui será exposto e discutido a respeito do procedimento nos juizados especiais, quanto a advertência sobre o efeito das drogas. Assim, também será falado sobre a Lei de Drogas e suas penas e quanto a sua eficácia. A ...
  • Cardoso, Rafaella Locha; Silva, Rebeca Vargas da; Dutra, Deo Pimenta (2022)
    O presente resumo é objeto da Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina e se dá em função da obtenção de aprovação na disciplina de TCC II, tendo por finalidade abordar a ...
  • Reis, Paulo Pacheco Costa; Dutra, Deo Pimenta (2022)
    O objetivo desse trabalho é demonstrar em que medida os quesitos regentes do tribunal do júri são suficientes a fim de assegurar a presunção de inocência ao réu. De início é preciso destacar que nossa Constituição Federal ...
  • Pires, Pablo Ferraz; Dutra, Deo Pimenta (2022)
    O objetivo desse trabalho é demonstrar de que maneira a Lei nº 11.343/06 vem contribuindo exorbitantemente com o fenômeno da superlotação carcerária nos últimos anos. Primeiramente, é de suma importância ressaltar, que ...
  • Farinazzo, Michael Enrique de Carvalho; Dutra, Deo Pimenta (2022)
    O presente projeto tem por objetivo o estudo do Direito de Família acerca do abandono afetivo e sua possibilidade de reparação civil. Busca discutir e apresentar a possibilidade de uma reparação por danos morais causado ...
  • Lima, Matheus Magno Camarinha de; Dutra, Deo Pimenta (2022)
    O presente trabalho tem como objetivo a análise e o estudo da responsabilização civil dos influenciadores digitais pelas publicidades feitas em suas redes sociais. Devido ao grande crescimento da internet no Brasil, das ...
  • Cruz, Letícia Correa da; Barbosa, Paula Hufnagel Maranha Benevenuti; Dutra, Deo Pimenta (Resumo Expandido apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC II, orientado pelo prof. Deo Pimenta Dutra, 2022)
    O resumo posto a seguir é o Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC II. O presente projeto tem ...
  • Martins, Leonardo Gabriel; Ramos, Matheus de Oliveira; Dutra, Deo Pimenta (Resumo Expandido apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC II, orientado pelo prof. Deo Pimenta Dutra, 2022)
    O trabalho apresenta como o Supremo Tribunal Federal aplicou a teoria do Estado de Coisas Inconstitucionais no sistema carcerário brasileiro através da Arguição de Descumprimento do Preceito Fundamental ADPF 347. Busca-se ...
  • Ramos, Laura Carvalho; Dutra, Deo Pimenta (Resumo Expandido apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC II, orientado pelo prof. Deo Pimenta Dutra, 2022)
    O presente artigo pretende compreender a violência contra mulheres em estado gravídicopuerperal e suas práticas inadequadas, bem como, de que maneira ocorrem tais práticas que configuram violência obstétrica, por quem ...
  • Alves, Kênia de Souza; Dutra, Deo Pimenta (Resumo Expandido apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC II, orientado pelo prof. Deo Pimenta Dutra, 2022)
    O presente projeto de Conclusão de Curso pretende trazer a baila uma análise de um problema crônico e recorrente no país, a saber, a violência doméstica. É de conhecimento geral que a violência doméstica existe e é ...
  • Rodrigues, Karolina Rangel; Ribeiro, Lavínia Ferreira Seoldo; Dutra, Deo Pimenta (2022)
    O presente artigo tem como objetivo analisar o sistema prisional destinados ao encarceramento feminino, observar como as mulheres são tratadas dentro das penitenciárias visto as particularidades do ser mulher, como ...
  • Félix, Juliane Soleiro; Dutra, Deo Pimenta (Resumo Expandido apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC II, orientado pelo prof. Deo Pimenta Dutra, 2022)
    O presente estudo visa contribuir para a discussão acerca do encarceramento feminino no Brasil e a efetivação dos direitos e garantias fundamentais da mulher presa, tendo como recorte principal a influência do gênero ...
  • Rodrigues, João Victor Vieira Campos (Resumo Expandido apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC II, orientado pelo prof. Deo Pimenta Dutra, 2022)
    O Foco principal deste trabalho é apresentar a figura do Juiz das garantias, incluso em nosso Código de Processo Penal pela lei 13.964/2019, assim como as modificações com tal inclusão, abordando diretamente a divisão ...
  • Negreiros, João Pedro de Almeida; Salomão, Thales da Silva; Dutra, Deo Pimenta (Resumo Expandido apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC II, orientado pelo prof. Deo Pimenta Dutra, 2022)
    O presente Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso pretende analisar o direito à liberdade de manifestação de pensamento, a problemática do hate speech, bem como possíveis soluções para o conflito entre liberdade de ...
  • Avelar, Jheneffer Resende de; Dutra, Deo Pimenta (Resumo Expandido apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC II, orientado pelo prof. Deo Pimenta Dutra, 2022)
    O presente trabalho busca a efetivação do princípio da igualdade no Direito e demonstra especificidades existentes no que concernem as demandas de raças no que diz respeito a aplicação e a efetivação da prestação ...
  • Aguiar, Isabela Cristina Barbosa; Dutra, Deo Pimenta (Resumo Expandido apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC II, orientado pelo prof. Deo Pimenta Dutra, 2022)
    O presente trabalho objetiva expor a falta de punibilidade frente aos casos de violência sexual contra as mulheres. Deste modo, inicia-se abordando os estereótipos de gênero sobre as vítimas, a efetividade da lei instaurada ...
  • Misael, Hugo Henrique da Rocha; Dutra, Deo Pimenta (Resumo Expandido apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC II, orientado pelo prof. Deo Pimenta Dutra, 2022)
    O tema do TCC a ser apresentado possui grande relevância no âmbito do direito. O presente artigo abordado trata-se da “Venda Casada na Relação de Consumo”, tem por objetivo, mostrar alguns aspectos relevantes sobre as ...
  • Silveira, Henrique Rocha Rodrigues; Dutra, Deo Pimenta (2022)
    O trabalho explicará o que é a Prova Testemunhal, qual o momento de sua utilização, e qual sua importância. Serão debatidos os princípios constitucionais e processuais que estão ligados diretamente à Prova Testemunhal, ...

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