Abstract:
O presente trabalho tem como objetivo fundamentar a aplicabilidade da Lei
Maria da Penha em face de casais lésbicos em caso de violência doméstica. A
metodologia utilizada para alcançar os objetivos é a teórica bibliográfica. Para tanto
faz uma análise acerca do fenômeno da violência de gênero, bem como uma
apreciação de diversos conceitos que envolvem gênero e sexualidade. Também
aborda os principais aspectos da Lei Maria da Penha e como a mesma pode
abranger tais casais. Ainda, o trabalho aprofunda na questão dos papéis de gênero
e sua influência na sociedade e, consequentemente, no referido dispositivo, e de
como esses papéis são fundamentais para compreensão da violência de gênero.
Conclui-se que a aludida lei é aplicável em casais lésbicos em detrimento da
influência que os papéis de gênero exercem nas relações afetivas, podendo uma
das partes da relação assumir um papel de gênero mais masculino e, conforme a
visão falocentrista da sociedade, exercer dominação e praticar violência de gênero
contra a outra.
