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  • ABANDONO AFETIVO E AS CONSEQUÊNCIAS FUTURAS 
    PIMENTEL, CAROLINA JUSTO (2017-12-13)
    Este artigo tem como finalidade abordar da possível consequência aos pais em relação á prole em caso de abandono, negligência ou abuso contra os filhos em fase de desenvolvimento pessoal, visando à importância do afeto e ...
  • AÇÃO AFIRMATIVA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL 
    FERREIRA, MARCELLE CRISTINE LUDGERO (2019-12-10)
    Considerando que processos históricos de discriminação contra determinados grupos enraizaram o preconceito de modo generalizado nas sociedades, o presente estudo tem por objetivo investigar o instituto das ações afirmativas, ...
  • AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS 
    FREIRE, MARIA APARECIDA INÊS LIMA (2018-12-10)
    A pesquisa teve como tema trabalhado: “Ação de alimentos gravídicos: Possibilidade de indenização ao suposto pai em negativa de paternidade”. Tendo como objetivo a verificação da omissão do legislador em instituir normas ...
  • ALIENAÇÃO PARENTAL 
    VARGEM, KEYSY DAYANY RIBEIRO SOUSA (2018-12-10)
    O presente artigo trata da alienação parental: a efetividade dos princípios da afetividade e do melhor interesse da criança e do adolescente nas decisões judiciais. Traz uma prévia análise sobre família e os tipos de ...
  • OS ALIMENTOS AVOENGOS E A INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA RELATIVIZAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS 
    FERREIRA, AMANDA MESQUITA (2019-12-10)
    Neste trabalho de conclusão, estuda-se os alimentos avoengos e a interpretação jurisprudencial da relativização da obrigação alimentar dos avós. Por meio de pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais, busca-se o entendimento ...
  • ALIMENTOS GRAVÍDICOS Direitos e deveres do suposto pai 
    BUBACH, ALINE LOSS (2015-12-10)
    Neste trabalho de conclusão do curso de bacharel em direito da faculdade Doctum de Guarapari, será abordado o tema: alimentos gravídicos direitos e deveres do suposto pai. Nesse trabalho se fará uma esplanada nos conceitos ...
  • ANALÍSE DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CASOS DE MAUS ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA 
    BRANDÃO, ISABELA MIRANDA GARLOPE (2018-12-10)
    O presente artigo científico tem por objetivo analisar o princípio da insignificância, questionando-se sobre a possibilidade de sua aplicação em benefício de réus reincidentes ou nos casos de maus antecedentes. O objetivo ...
  • APLICABILIDADE DA LEI 12.619/2012 – CONTROLE DE JORNADA DO MOTORISTA 
    SILVA, ANA CRISTINA DA (2014-12-10)
    O presente projeto tem como tema a “Aplicabilidade da Lei 12619/2012 – Controle de Jornada de Motorista – Uma nova profissão?”, cuja previsão legal encontra-se na referida Lei 12.619/2012, que discorre sobre o exercício ...
  • A APLICABILIDADE DA LEI PENAL NOS CRIMES DE INSIDER TRADING NO BRASIL 
    BEZERRA, GIANNE VIEIRA (2019-12-10)
    Este artigo vem de uma forma simples esclarecer o leitor quanto à prática do crime de Insider Trading que afeta diretamente a economia brasileira. Tem como objetivo principal esclarecer quando se configura e se o Direito ...
  • A APLICABILIDADE DA LEI SECA FRENTE AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO BRASILEIRO 
    LOVATTI, REWERTON HENRIQUE BERTHOLI (2015-12-10)
    O presente trabalho objetiva analisar as alterações dos dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro trazidas pela nova Lei 12.760/2012 e seu confronto com os princípios constitucionais quanto à obrigatoriedade do teste ...
  • APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS 
    FERREIRA, BRUNA CARMINATE (2017-12-13)
    A Lei 11.340/2006 (Maria da Penha) surgiu após uma biofarmacêutica sofrer tentativas de homicídio por parte de seu então marido, foi diante da impunidade de seu agressor que Maria da Penha buscou os órgãos internacionais ...
  • A APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DA LEI DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE POLÍTICO 
    NOVAES, EMANOELA COSTA (2015-12-10)
    A presente monografia estudará a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429/92) e a Lei de Crimes de Responsabilidade (Lei n° 1.079/50). A ênfase será o estudo da aplicabilidade dessas duas leis ao agente político. ...
  • APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA NO MUNICIPIO DE GUARAPARI 
    ROCHA, ROGÉRIA DA SILVA (2019-12-10)
    Com base na pesquisa realizada, no aprofundamento do tema e na vivência com a pratica de estagio, bem como pesquisas bibliográficas, este artigo cientifico tem como base abordar as medidas socioeducativas aplicadas pelo ...
  • APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS INIMIGOS DO ESTADO 
    GOMES, NATALIA CECILIA DA SILVA (2018-12-10)
    O respectivo trabalho tem como objetivo principal tratar dos principais temas dentro da teoria do Direito Penal do inimigo, que teve como um dos pioneiros desta teoria Günther Jakobs, um professor alemão que inspirou e ...
  • APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA REINCIDÊNCIA A PARTIR DA ADOLESCÊNCIA 
    LEMOS, JARBAS (2014-12-10)
    Este trabalho monográfico tem por objetivo discutir a possibilidade jurídica de aplicação do instituto da reincidência nos termos dos art. 63 e 64, do CP (Código Penal), ao maior de 18 (dezoito) anos, colocando termo à ...
  • APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS 
    JUNIOR, JAYME SEIKO GUSHIKEN (2014-12-10)
    Este projeto tem por finalidade demonstrar a aplicabilidade do Princípio da Insignificância em face dos Crimes Tributários, sobre tudo a divergência jurisprudencial existente entre o Supremo Tribunal Federal e o Superior ...
  • APLICAÇÃO DO PRÍNCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLICIA: COM RELAÇÃO AO FURTO 
    BELONI, DIEGO VIEIRA (2019-12-10)
    O presente artigo visa realizar uma análise a respeito da relação estabelecida por meio do princípio da insignificância ou bagatela relacionado ao crime de furto, sendo um tema bastante atualizado, tendo em vista que são ...
  • ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE OS DIVIDENDOS 
    NASR, LUANA FASSARELLA (2018-12-10)
    Desde a década de 1990 a política fiscal brasileira passou por diversas transformações, dentre elas, a ausência de tributação sobre dividendos em virtude da edição da Lei nº 9.249/95. Nessa dinâmica, observa-se uma distorção ...
  • ASPECTOS POLÊMICOS DO DIREITO PENAL MILITAR 
    SIMÕES, MAYKE MEDEIROS (2015-12-10)
    O presente trabalho tem por finalidade discutir à aplicação de normas e princípios que são aceitas no Direito Penal Comum, todavia não há previsão no Direito Penal Militar. Sintetizando direitos reconhecidos pelo legislador ...
  • ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO 
    LIMA, MARLUCE BATISTA DE (2017-12-13)
    O tema escolhido teve como objetivo principal caracterizar o assédio moral no ambiente de trabalho, bem como classificar o seu conceito, origem e tratamento jurídico. Contribuindo assim para a ampliação da visibilidade ...

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