CRIMES CIBERNÉTICOS: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PENAL

Abstract

A internet cada vez ganha mais espaço na sociedade, sendo um dos meios de comunicação mais utilizados. Nesse contexto surge o mundo virtual, que diminui fronteiras, facilita a comunicação, transforma as relações, sendo um espaço onde as pessoas se sentem livres, e sob a condição do anonimato. Entretanto, o espaço virtual, é um lugar que tem sido palco de inúmeras condutas danosas, os denominados crimes virtuais ou crimes cibernéticos. Os crimes virtuais aumentam cada dia mais, e se tornam uma preocupação constante da população. Entretanto, essa se vê a mercê dos criminosos virtuais, pois não existem meios legais específicos que atuem com o intuito de coibir, e aplicar sanções aos infratores. Diante disso o presente trabalho tem como objetivo analisar os crimes virtuais, e a legislação brasileira, abordando os principais meios de proteção contra os crimes cibernéticos. Objetivou-se também realizar um breve histórico sobre o surgimento da internet para melhor compreender a difusão dos crimes virtuais. Como proposta metodológica, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, tendo como base artigos, leis, documentos que trazem argumentos que facilitem a compreensão do tema abordado.