OS ALIMENTOS AVOENGOS E A INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA RELATIVIZAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS

dc.contributor.author	FERREIRA, AMANDA MESQUITA
dc.date.accessioned	2020-02-06T22:43:40Z
dc.date.available	2020-02-06T22:43:40Z
dc.date.issued	2019-12-10
dc.identifier.citation	Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum de Guarapari, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Cristina Celeida Gomes Palaoro	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/123456789/2394
dc.description.abstract	Neste trabalho de conclusão, estuda-se os alimentos avoengos e a interpretação jurisprudencial da relativização da obrigação alimentar dos avós. Por meio de pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais, busca-se o entendimento da obrigação alimentar dos avós, a prisão civil avoenga nos casos do não cumprimento da obrigação e o entendimento dos tribunais acerca do tema. O tema é bastante relevante para os avós, visto que o artigo 1.696 do Código Civil esclarece que os alimentos são extensivos a todos os ascendentes, podendo recair uma obrigação subsidiária e complementar para os avós em caso da não possibilidade dos pais de suprirem com a subsistência de seus filhos.	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.subject	Alimentos	pt_BR
dc.subject	Obrigações Avoengas	pt_BR
dc.subject	Prisão Civil dos Avós	pt_BR
dc.subject	Obrigação Alimentar	pt_BR
dc.title	OS ALIMENTOS AVOENGOS E A INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA RELATIVIZAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS	pt_BR
dc.type	Article	pt_BR