OS EFEITOS JURÍDICOS E SUCESSÓRIOS DA UNIÃO PARALELA

Abstract

A união entre dois indivíduos para formar um lar tem importantes traços históricos, sendo na maior parte do tempo considerado como o pressuposto para a construção do lar. Durante muito tempo as sociedades têm dado significados diferentes para essa relação, dada a importância dessa realidade muito se evoluiu no tratamento dado num contexto político e social a esses vínculos. O ordenamento jurídico, visando positivar e elevar a importância dessa circunstância tem o tratado de determinados modos, a depender do contexto histórico e dos próprios instrumentos jurídicos existentes. A união estável é um importante elemento do direito civil que retrata essa realidade. A aplicabilidade do direito sucessório nesse contexto carece de um estudo de maneira a demonstrar as suas nuances, principalmente nos casos em que se apresente a união paralela. Desse modo o presente trabalho tem o objetivo de apresentar tais características de modo a possibilitar ao leitor uma compreensão mais ampla dos institutos e de seus reflexos no mundo jurídico.