ALIENAÇÃO PARENTAL

Abstract

O presente artigo trata da alienação parental: a efetividade dos princípios da afetividade e do melhor interesse da criança e do adolescente nas decisões judiciais. Traz uma prévia análise sobre família e os tipos de família, os princípios escolhidos para tratar do assunto, poder familiar - demonstrando seu funcionamento, sua extinção, suspensão e a perda do mesmo - adentrando de fato na alienação parental, observando as características que levam esta conduta a se concretizar, sinalizando os efeitos que podem causar a uma criança e um adolescente no decorrer da vida. O propósito esta fincado na visualização do rompimento de tais princípios no ambiente familiar, que podem gerar a conduta da alienação parental, mostrando o quão prejudicial à saúde física e mental do menor este ato é, além de confirmar que a família é o local certo para construção de caráter e por este fato é essencial que haja no meio familiar respeito, amor, afeto, carinho sempre visando à proteção e o interesse da criança ou do adolescente. Apresenta também análises nas decisões judicias do Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo, no que se refere tal instituto, e como vem sendo empregado os princípios do melhor interesse da criança e do adolescente e afetividade nas mesmas.