REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EM CASO DE ABANDONO AFETIVO

Abstract

O estudo traçado tem como objetivo apresentar alguns pontos importantes para melhor compreender o tema. E teve uma analise mais detalhada juridicamente, tentando mostra o conceito de família na forma atual e como essas mudanças interferiram no vínculo afetivo, onde posicionam todos os membros a um mesmo patamar. Os métodos utilizados foram os entendimentos doutrinários, decisões dos Tribunais, perspectivas legislativas, pesquisas bibliográficas em dicionário e obras de doutrinadores renomados na esfera civil e não menos importante a Constituição Federal e o Código Civel. Sendo assim, o trabalho tem como discussão se o abandono afetivo por parte do genitor gera alguma reparação do dano e se a falta de convivência fere o princípio da dignidade humana, verificando as consequências que essa atitude pode acarretar à sua prole. Portanto, será trilhado um caminho para mostrar que o filho tem o direito de ser indenizado por este abandono.