Monografia de Conclusão de curso intitulada “Liberdade de Expressão do Empregado: Manifestação de Críticas quanto ao Empregador nas Redes Sociais”, área do Direito do Trabalho, tem como objetivo de investigar qual o ...

A monografia versa sobre a complexidade do ato de negar tratamento médico por motivo religioso. O paciente ao adotar tal conduta dispõe da própria vida ou da vida de quem seja responsável (menores e incapazes). A pesquisa ...

Este trabalho monográfico tem como preceito analisar a limitação da doação de sangue por homoafetivos no Brasil que tenham feito sexo com outros homens, pelo período de 12 (doze) meses após a relação sexual, conforme consta ...

A presente monografia teve em vista o trabalho de conclusão do curso de Direito das Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni. A pesquisa teve como tema “Mecanismos de fortalecimento sindical, para a efetividade dos direitos ...

A presente monografia tem como escopo analisar a propriedade privada e o meio ambiente frente ao novo código florestal, indagando as condições de preservação do meio ambiente nas propriedades rurais. No intuito de avaliar ...

A presente monografia objetiva estudar e comparar as citações nas ações de família no Código de Processo Civil vigente e no Código de Processo Civil anterior, no tocante à citação do réu nas ações de família para audiência ...

A presente monografia tem como estudo, análise e abordagens o direito de suceder na parentalidade afetiva, que não possui jurisprudência constituída para sua aplicação. Busca-se uma normatização acerca do assunto para ...

O presente trabalho traz uma análise frente ao reconhecimento ou não do instituto de colaboração premiada, como meio legal de prova junto as normas penais e processuais penais brasileiras. Trazendo uma compreensão do ...

A reforma trabalhista provocou sérias mudanças nas relações trabalhistas, no entanto essas alterações refletem movimentos que ocorrem dia após dia no ambiente de trabalho de milhões de brasileiros. Percebe-se neste trabalho ...

O direito de família passou por várias mudanças nos últimos anos, o núcleo familiar não se restringe somente aos laços biológicos entre pai, mãe e filho, sendo que o amor e o desejo de cuidar de uma criança podem garantir ...